Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 157, de 14 de abril de 2016, e dá outras providências, conforme mensagem nº 70/2022.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Proíbe o acendimento de fogueiras, provocação de queimadas e demais formas de emissão de gases poluentes e degradantes do meio ambiente, no âmbito do Município do Natal/RN, e dá outras providências.

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Natal, para o exercício de 2022, conforme preceitua o art. 37, X da Constituição Federal e sobre o reajuste das remunerações atuais constantes no Anexo II - Quadro Geral dos Cargos Comissionados da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Natal da Lei nº 6.882/2019, considerando as alterações proporcionadas pela Lei nº 6.993/2019 e Lei nº 7.027/2020.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI REGRAS E CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO, REALIZAÇÃO OU A FORMALIZAÇÃO DE APOIO A EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO E À CULTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o Programa de Acesso ao Tratamento de Podologia

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do animal comunitário e estabelece normas para seu atendimento no âmbito do município de Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre regulamentação e estabelece a obrigatoriedade da prestação de contas dos centros desportivos municipais e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Autoriza a implantação de oficina móvel denominada “Paraoficina Móvel” destinada aos serviços gratuitos de manutenção e reparos em equipamentos e meios auxiliares de locomoção”.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos imóveis que adotarem práticas de preservação e proteção ambiental localizados no Município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Institui o Programa Dia sem Carne, destinado a alertar a população acerca dos riscos do consumo excessivo de carne, no Município de Natal/RN e e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Incentivo à Circulação de Veículos Automotivos Movidos à Propulsão Elétrica e híbridos no município de Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE CAVALCANTI

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Concede o título de cidadão natalense ao Doutor Paulo Pinheiro do Rêgo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor ANDRÉ MORAES FERREIRA, e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.