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Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 652/2021 que “Cria o programa “Agroecologia na Escola” no âmbito da rede pública de ensino da cidade do Natal e dá outras providências.”

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 275/2022 que “Dispõe sobre a possibilidade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem avisos e documentos cujas obrigatoriedades são inseridas por leis próprias através do formato digital, como Código Rápido (QR-CODE), no Município de Natal e dá outras providências.”.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 347/2022 que “Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeito no Município de Natal, e dá outras providências.”

Renumera o Art.13º que revoga expressamente a lei 957/59 que especifica. Acrescenta o artigo 14 ao Projeto de Lei Nº 542/2022.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 585/2022, que “Dispõe sobre situações e procedimentos médicos que envolvam violência obstétrica no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a PROMOÇÃO de mutirões para realização de cirurgias eletivas EM MULHERES.”

O Artigo 61 passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 61. O Município deverá assegurar a condição mínima para receber os repasses dos recursos da União, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, com a efetiva instituição e funcionamento dos componentes mínimos do Sistema Municipal de Cultura e a alocação de recursos próprios destinados à Cultura na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Fundo Municipal de Cultura, sendo assegurado anualmente, o mínimo de 2% (dois por cento), do orçamento geral do Município do Natal, destinados ao Sistema Municipal de financiamento à Cultura.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 458/2022 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 108/2022”.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 458/2022 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 108/2022”.

Insere dispositivo no Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 que propõe alteração na Lei Complementar nº 035, de 12 de julho de 2001.

Insere dispositivo no Projeto de Lei Complementar nº 08/2023.

Insere dispositivo no Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 que propõe alteração na Lei nº 6.913, de 19 de junho de 2019.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 401/2023 que “Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.

Acrescenta à redação original a alínea VIII, qual seja, que as empresas de ônibus beneficiadas com a isenção tracionada nesta lei, efetuem a compra de 100 (cem) novas frotas de ônibus para circularem com suas linhas nesta capital.

Altera o dispositivo ao art. do Projeto de Lei 401/2023, que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionárias do transporte público coletivo municipal e dá outras providências.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 401/2023, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 401/2023, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 197/2023 que “Dispõe sobre a divulgação dos números de emergência para vítimas violência doméstica e familiar nas faturas das concessionárias de serviços públicos em atuação no Município do Natal.”.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 144/2022, de autoria da Vereadora Camila Araújo que “Institui a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os candidatos em concursos para ingresso no serviço público no âmbito do Município de Natal e dá outras providências”.

EMENDA ADITIVA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 401/2023 Acrescenta o parágrafo 3º. ao art. 1º, do Projeto de Lei n. 401/2023.

PL 562/2022 - VER. MILKLEI LEITE - “Altera a redação original do Art. 1° do projeto de lei 562\2022, que “Fica autorizada a rede pública de saúde do município de Natal, o recebimento de receitas médicas prescritas por profissionais médicos da rede privada de saúde para fornecimento de medicamentos de quaisquer tratamentos patológicos”.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº. 127/2022 e dá outras providências.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº. 127/2022 e dá outras providências.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº. 127/2022 e dá outras providências.

EMENDA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2023, que “autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022 e dá outras providências”

EMENDA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2023, que “autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022 e dá outras providências”.

EMENDA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2023, que “autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022 e dá outras providências”.

EMENDA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2023, que “autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022 e dá outras providências”.

EMENDA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2023, que “autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022 e dá outras providências”.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº. 127/2022 e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI - Nº 496/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Diagnóstico e Apoio aos Alunos com Dislexia e TDAH na Rede de Educação Pública e Privada no âmbito do Município de Natal, e adota outras providências.

Emenda aditiva ao PL 847/2023, que cria o Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC), conforme mensagem 178/2023.

Emenda aditiva ao PL 847/2023, que cria o Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC), conforme mensagem 178/2023.

Acrescenta artigo ao Projeto de lei 847/2023.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 848/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados no Município do Natal, e dá outras providências.”

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 848/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados no Município do Natal, e dá outras providências.”

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 647/2023, de autoria da Vereadora Camila Araújo que “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento das atividades desenvolvidas pelas entidades de tiro desportivo no Município de Natal/RN, e dá outras providências.”

Fica assegurado para todos os efeitos os direitos e garantias de todos os servidores ativos e inativos, inclusivo os aposentados, todos da Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade do Natal – STTU, observando os princípios do direito adquirido e da coisa julgada.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município do Natal, cria comissões, institui jeton, altera a Lei nº 7.515 de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.”

Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 289/2022, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN, que institui “O dia Miguel de combate ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negros” a ser realizado no dia 02 de junho.

Altera a redação do art. 9º Projeto de Lei Complementar nº 10/2022.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 371/2022, que “Cria o Dia Municipal do Historiador, a ser celebrado no dia 19 de agosto, e dá outras providências.”.

Emenda modificativa do Art. 1 do Projeto de Lei nº 178/2021 que “Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2019, dispõe sobre o lançamento do IPTU, ISS fixo e taxas para o ano de 2020 e 2021, e dá outras providências

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 275/2022 que “Dispõe sobre a possibilidade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem avisos e documentos cujas obrigatoriedades são inseridas por leis próprias através do formato digital, como Código Rápido (QR-CODE), no Município de Natal e dá outras providências.”.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI - Nº 574/2022 - QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATAL.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 191/2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI - Nº 65/2023 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas administradoras de imóveis do município de Natal, no combate do criadouro de mosquitos Aedes Aegypti, em imóveis de sua administração.

“Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 218/2022, que concede o nome “Mercado Público da Redinha Dalila e Geraldo Januário ao atual mercado público da redinha”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 525/2022 que “Regulamenta a caracterização, prescrições e usos de Residencial Multifamiliar, tipo Kit-net”

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 27/2023, que estabelece procedimento democrático-participativo para alteração e/ou supressão de itinerários, linhas e horários de circulação do serviço de transporte coletivo, providos por empresas concessionárias de serviço público, no âmbito do Município de Natal.