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Acrescenta o § 1º ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 110/2025, para garantir que os instrumentos dos músicos, bem como caixas de som e demais equipamentos de difusão sonora, não sejam apreendidos também em eventos públicos e privados.

Intitula o Projeto de Lei nº 505/2023 de “Lei Brenda de Lima Ferreira”, em homenagem à jovem natalense vitimada pela depressão na Passarela do Midway e determina a afixação de mensagens antissuicídio, com contatos institucionais de apoio, nas passarelas da cidade de Natal.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI - Nº 116/2025 - Institui o Programa de Formalização do Comércio para Ambulantes no Município de Natal/RN e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 434/2024 para garantir que as contrapartidas previstas na proposição estejam condicionadas ao art. 3º, III, da Lei Ordinária nº 682/2023.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do Município de Natal/RN, conforme a Mensagem nº 195/2024.".

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do Município de Natal - RN.

Emenda modificativa ao art. 3 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do Município de Natal - RN.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 266/2025, de autoria do Ver. Subtenente Eliabe, que autoriza e regulamenta a exploração de brinquedos infantis nas praças públicas do município de Natal/RN e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo ao art. 1º do Projeto de Lei nº 459/2023, que altera a Lei nº 7.106, de 23 de dezembro de 2020, que trata da Política Municipal de Turismo, consolida as diretrizes e estratégias pertinentes, para criar o Observatório do Turismo de Natal, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos ao Parágrafo Único do art. 2º do Projeto de Lei nº 232/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025.

Emenda aditiva que visa acrescentar os incisos XXII e seguintes ao dispositivo do art. 2º, do Projeto de Lei nº 587 de 2025.

Emenda aditiva para o estabelecimento de requisitos mínimos para o subsídio tarifário às operadoras do transporte público municipal.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 812/2025, que “Revoga a Lei nº 4.882, de 29 de setembro de 1997, assegura regime transitório para as permissões e autorizações em vigor, e dá outras providências.”

Emenda aditiva para a transparência dos dados do serviço de transporte urbano em Natal.

Acrescenta dispositivo ao PLC 17/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos que integram o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município do Natal e dá outras providências, conforme mensagem 176/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI - Nº 116/2025 - Institui o Programa de Formalização do Comércio para Ambulantes no Município de Natal/RN e dá outras providências.

Proíbe as organizações não governamentais e fundações privadas, sediadas e ou em funcionamento no Município de Natal de receber recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares, sejam elas impositivas ou orçamentárias, direta ou indiretamente se em seu quadro diretivo constar agente político municipal, cônjuge, companheiro, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução 7/2025, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI - Nº 94/2024 - Institui a devolução da quota-parte destinada ao município, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor pago a título de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, incidente sobre os veículos que utilizem como combustível o Gás Natural Veicular - GNV, licenciados no Município de Natal.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 65/2025, para restringir sua aplicação a supermercados de grande porte e assegurar o cumprimento de normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 555, DE 2021 Dê-se a seguinte redação ao art. 1º. do Projeto de Lei nº 555, de 2021.

Modifica a redação do art. 89 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Modifica a redação do art. 44 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024

Modifica a redação do §1º do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Modifica a redação do art. 57 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Altera a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 290 de 2025.

Altera o Anexo 3 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que trata da Zona de Proteção Ambiental 1 – ZPA 1.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.