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Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do Município de Natal - RN.

Emenda modificativa ao Projeto de de Lei Complementar nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei 649/2022, de autoria da então Vereadora Divaneide Basílio

Altera a redação do §3º do art. 7º do Projeto de Lei nº 232/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025.

Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 212/2025 para maior clareza técnica quanto às atribuições da administração pública.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 410/2025, QUE INSTITUI, NO ÂMBTIO DO MUNICÍPIO DE NATAL, A CAMPANHA MUNICIPAL "INFÂNCIA LIVRE" - UM DIA PELA CIDADANIA.

"Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas nas escolas públicas municipais, da rede direta e parceira, em casos de condições climáticas extremas, e dá outras providências"

Modifica a redação do artigo 1° do Projeto de Lei nº 272/2025, que Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Natal.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 281/2025, de autoria do Ver. Subtenente Eliabe, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os ocupantes de cargos públicos eletivos do Poder Legislativo e Executivo Municipal no município de Natal, e dá outras providências.”

EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI Nº 281/2025, de autoria do Ver. Subtenente Eliabe, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os ocupantes de cargos públicos eletivos do Poder Legislativo e Executivo Municipal no município de Natal, e dá outras providências.”

Modifica a redação do artigo 4° do Projeto de Lei nº 607/2025, que Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo às Práticas de Artes Marciais pelas Mulheres, e dá outras providências.

Modifica a redação do art. 4º do Projeto de Lei 490/2025, que altera o inciso I do § 1.º do art. 3.º e revoga o inciso II do §1.º do art. 3.º, ambos da Lei Municipal n.º 4.657, de 26 de julho de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências.

Emenda modificativa que revisa as condicionantes para a isenção fiscal às empresas de transporte.

Insere os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 2° do Projeto de Lei n° 723/2025, que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de avisos informativos sobre os direitos dos doadores de sangue nos estabelecimentos de saúde públicos privados, hemocentros, laboratórios e hospitais do Município de Natal, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos que integram o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos que integram o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos que integram o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos que integram o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”.

Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 803/2025, para reduzir o percentual de carrinhos adaptados, e acrescenta o art. 1º-A, para dispor sobre o auxílio a pessoas com deficiência em estabelecimentos de menor porte.

Modifica a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei Nº 287/2025, e dá outras providências.

Modifica a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 903/2025.

Dê-se a seguinte redação ao inciso I do art. 4º do Projeto de Lei nº 753, de 2023

Altera o Projeto de Lei nº. 39/2025, para substituir os termos ‘sanção’ e ‘drogas ilícitas’ por ‘multa administrativa’ por ‘Cannabis sativa’.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 618/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E OFERTA DE ALTERNATIVAS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO NO MUNICÍPIO DE NATAL.

Altera os arts. 1º e 2º do Projeto de Resolução nº 13/2025, que institui a Comenda “Educação por Excelência e Inovação”, e dá outras providências.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 754/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui a Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências”

Emenda supressiva ao Projeto de Lei N° 173/2025 que Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legal no Município de Natal/RN.

Suprime dispositivo do Anexo 2 - Quadro de Prescrições Urbanísticas do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Suprime o art. 53 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Suprime o art. 66 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Suprime o art. 67 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Suprime mapa do Anexo 8 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Suprime o art. 82 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Suprime dispositivo do art. 38 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.