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PARECER - PROJETO DE LEI 49/2022 - VEREADOR MILKLEI - “Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas de vapor metálico, de sódio e mercúrio utilizadas na rede de iluminação pública municipal por lâmpadas de Led, e dá outras providências.”

PARECER - PROJETO DE LEI Nº 332/2023 - “Institui o Dia Mundial do Rio Potengi, celebrado anualmente no dia 21 de setembro, e dá outras providências.”

Parecer - PROJETO DE LEI Nº 020/2019 - VEREADOR KLEBER - “Dispõe sobre a cobrança de couvert artístico no Município de Natal, e determina providências.”

“Cria o “Selo Mulheres Seguras – Local Protegido” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.”

Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 486/2022. Cria Dia Municipal do Caminhoneiro em 25 de julho. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável (art. 59, IX, a, do RICMN).

Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos. PL 270/2022. Determina criação de canal de atendimento telefônico em todas as empresas prestadoras de serviço por aplicativos no município do Natal. Opinião favorável (art. 59, IX, a, RICMN).

Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 346/2023. Reconhece o grafitismo e o muralismo. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável (art. 59, IX, a, do RICMN).

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA - PL 578/2023

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA - PL

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA - PL 605/2023

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA - PL 606/2023

PL 257/2023 - Projeto de Lei Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e doenças crônicas, no Município de Natal.

PL 47/2023 - Projeto de Lei Disciplina o uso dos cardápios na forma digital em estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Natal, e dá outras providencias.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 452/2023 que, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o "Dia do Líder de Juventude Evangélica”, e dá outras providências.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre a Emenda ao Projeto de Lei nº033/2023, que acrescenta a obrigatoriedade de os proprietários de transporte coletivo fixarem as informações do veículo no próprio transporte coletivo e dá outras providências.

PL 595/2022 - Projeto de Lei “Dispõe sobre as medidas a serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil, no município de Natal/RN, e dá outras providências"

PL 83/2023 - Projeto de Lei "Autoriza todas as Unidades de Saúde do Município a realizarem o exame corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências

PL 617/2023 - Projeto de Lei INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro na Cidade do Natal, e dá outras providências

PL 620/2023 - Projeto de Lei INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina na cidade de Natal e dá outras providências

PL 581/2022 - Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O INGRESSO DE JOVENS NÃO ADOTADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 583/2023 - Projeto de Lei “Institui a Semana Municipal do Brincar No âmbito do Município de Natal.”

PL 415/2023 - Projeto de Lei “Institui à Semana Conhecendo a História de Natal” na rede municipal de ensino, com programação de Palestras, Exposições de Livros e exibição de filmes sobre a história de Natal”.

Parecer da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social sobre o Projeto de Projeto de Resolução nº 005/2023 de autoria do vereador Milklei Leite, que institui o Programa Adote uma Garrafa no âmbito da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providencias. VOTO PELA APROVAÇÃO

PL 523/2023 - Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 589/2023 - Projeto de Lei "Cria no Município de Natal a Patrulha do Idoso”.

PL 31/2023 - Projeto de Lei Cria o “Selo Mais Mulheres na Cultura” no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.

PL 587/2023 - Projeto de Lei “Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Natal, a Campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância. ”

PL 327/2023 - Projeto de Lei Reconhece de Utilidade Pública Municipal a União Pet Brasil

Parecer da Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social sobre o projeto de lei n° 653.2022 subscrito pelo vereador Raniere Barbosa que dispõe sobre diretrizes do animal de assistência no município de natal e dá outras providências. VOTO PELA APROVAÇÃO

Parecer ao projeto de Lei nº 385/2023, de autoria do vereador Anderson Lopes, que “Institui no âmbito do Município de Natal o mês "Setembro Roxo", dedicado a realização de ações de conscientização e divulgação sobre a Fibrose Cística, e dá outras providências.”

Parecer ao projeto de Lei nº 447/2023, de autoria do Vereador Geovane Peixoto, que “Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana da Conscientização e Combate ao relacionamento abusivo, no município de Natal, a ser realizada, anualmente, no mês de Junho.”

Parecer ao projeto de Lei nº 299/2023, de autoria da Vereadora Júlia Arruda, que “Institui, no Calendário de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal da Mulher na Política.”

Dispõe sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Natal, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal.

Institui a Semana da Capoeira no município de Natal, e dá outras providências.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 638/2023, que “que estima a receita e fixa a despesa do Município de Natal para o exercício financeiro de 2024.”.

Ref. ao VETO INTEGRAL n° 133/2023 do Projeto de Lei 541/2022 de autoria do Chefe do Executivo: Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 541/2022, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que "altera a Lei nº 5.933, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos, e dá outras providências", conforme mensagem nº 155/2023.

Ref. ao Projeto de Lei 584/2023 de autoria da vereadora Margarete Régia: “Cria o Centro de Convivência Municipal do Idoso no âmbito do município de Natal”.

Ref. ao Projeto de Lei 592/2023 de autoria do vereador Kleber Fernandes: “Dispõe sobre a implantação, pelo município de Natal, de 10 Objetivos de Promoção da Saúde Mental (OPSM), para melhorar o bem-estar mental de seus cidadãos, e dá outras providências”.

Ref. ao Projeto de Lei 624/2023 de autoria do vereador Anderson Lopes: “Institui o programa municipal de divulgação, prevenção e tratamento do ceratocone no município de Natal”.

Ref. ao Projeto de Lei 625/2023 de autoria do vereador Aroldo Alves: Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Vereador Aroldo Alves, que “Institui o programa de Inteligência Emocional ‘um olhar à saúde mental’”. Foi emitida Certidão pelo Setor Legislativo, em que foi identifica a existência de matéria semelhante

“Dispõe sobre a Criação e Implantação do “Programa Jovem Financista” nas Escolas do Município e dá outras providências.”

“Institui Programa Municipal de Educação Especial, na Rede Municipal de Ensino de Natal, e dá outras providências”

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO Objeto: Projeto de lei nº. 244/2023 Interessado: Vereador Aroldo Alves Assunto: Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos no município de Natal. Relator: Vereador Hermes Câmara

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO Objeto: Projeto de lei nº. 620/2022 Interessado: Vereador Milklei Leite Assunto: Dispõe sobre os mecanismos para a implementação da logística reversa no município de Natal e dá outras providências. Relator: Vereador Hermes Câmara

Projeto de Lei nº 321/2023 Assunto: Dispõe sobre a criação do PROGRAMA RESTAURANTE SOLIDÁRIO, no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 109/2023 Assunto: Insere no cronograma oficial dos jogos escolares e universitários do Município de Natal, a modalidade de jogos eletrônicos, e dá outras providências.

PL 610/2023 - Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Incentivo ao Uso da Energia Solar no município de Natal, e dá outras providências.

PL 637/2023 - Projeto de Lei Institui a Semana da Conscientização Política no município de Natal.

PL 326/2023 - Projeto de Lei Institui o programa “Pet Super-Herói”, que visa à criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 608/2022 de Autoria do Vereador Kleber Fernandes, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos em hospitais, clínicas e laboratórios sobre o dever legal de comunicação as autoridades competentes os casos de estupro e assédio sexual.”