Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 189/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Dispõe sobre a proteção às Abelhas Nativas Meliponineos (sem ferrão) e estímulo a polinização urbana do município de Natal/RN e dá outras providências.”, conforme mensagem nº 026/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 043/2022, de autoria do Vereador Milklei Leite, que "Institui o evento 'Virada Esportiva de Natal' e dá outras providências", conforme mensagem nº 037/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 241/2022, de autoria do Vereador Tércio Tinôco, que "Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal, a Semana Municipal de conscientização e divulgação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dá outras providências", conforme mensagem nº 51/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 308/2020, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do município de Natal", conforme mensagem nº 039/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 338/2023, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que "Institui o programa Transporte Artesão para os artesãos no município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 115/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Dispõe sobre a simplificação para regularização provisória de atividades em funcionamento nos espaços públicos municipais outorgados nos termos do art. 82, da Lei Municipal nº 7.254, 03 de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 055/2024.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da Política Nacional de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde do Município do Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória das pessoas mortas e desaparecidas políticas no âmbito do Município do Natal/RN.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZÓSTER, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a vedação da concessão de títulos honoríficos, comendas, medalhas, honrarias e congêneres no âmbito dos poderes executivo e
legislativo municipal a indivíduos com condenação criminal transitada em julgado, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.