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PROJETO DE LEI N. 552/2022 AUTORIA: VEREADOR AROLDO ALVES RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO VÍCIO DE INICIATIVA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. LEI COMPLEMENTAR 9.615/1998. IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO. FORMALIDADE LEGAL. PARECER DESFAVORÁVEL.

Parecer da Comissão de Saúde Previdência e Assistência Social relativo ao PL nº 297/2022, de autoria do Vereador Hermes Câmara, relatado pelo Vereador Geovane Peixoto

Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimento comerciais e dá outras providências.

Institui a “Hora do Esporte”, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por pedofilia, estupro e violência contra a mulher, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de núcleos de apoio aos Conselhos, Centros e Associações Comunitárias do município de Natal, e dá outras providências

Dispõe sobre a inserção de mensagens de incentivo à adoção de sangue em notificações, faturas e boletos emitidos pelos órgãos da Administração Direta, Indireta, pelas concessionárias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de serviços públicos ao Município de Natal.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DO NATAL, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA - PL 608/2022

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA - PL 586/2022

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS - 458/2022

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS - PL380/2020

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS - PL 445/2021

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA - PL 507/2021

Ref. ao Projeto de Lei nº 635 / 2022 Interessado: Luciano Nascimento Assunto: “Institui o Dia Municipal dos Grupos voluntários de Ações Sociais e dá outras providências”

Ref. ao Projeto de Lei nº 618/2022. Interessado: Vereador Milklei Leite. Assunto: “Dispõe sobre a criação do “Programa de Fomento as Ações Sustentáveis” – PFAS, no âmbito do município de Natal e dá outras providências.”

PROCESSO Nº: 003/2023 Ref. Projeto de Lei nº 110/2019 – Ver. Kleber Fernandes. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 110/2019, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transferência de pontos de programas de milhagens aéreas dos servidores públicos municipais, adquiridos através de passagens pagas pelo poder executivo municipal para atletas que participarão de competições e eventos esportivos fora do estado do RN”

Ref. ao Projeto de Lei nº 68/2023 Interessado: Ver. Geovane Peixoto Assunto: “Estabelece aos hospitais e maternidades no município de Natal instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto gestacional e de recém-nascido.”

Ref. ao Projeto de Resolução nº 003/2023. Interessado: Vereadora Nina Souza. Assunto: “Inclui o art. 35-A e §§ 1º e 2ºna Resolução nº 337/2005 da Câmara Municipal do Natal (Regimento Interno), regulamentando a bancada feminina da Câmara.”

Ref. ao Projeto de Lei nº 157/ 2023 Interessado: Ver. Chagas Catarino Assunto: “Institui o “Encontro amigo do pet” e insere o evento no calendário oficial do município de Natal e dá outras providências.”

Ref. ao Projeto de Lei nº 163/2023. Interessado: Vereadora Margarete Régia. Assunto: “Institui o Dia 25 de julho, o Dia Municipal da Mulher Negra, e dá outras providências.

Ref. ao Projeto de Lei nº 617/2022. Interessado: Vereador Milklei Leite. Assunto: “Fica proibido no ato de compra a exigência do CPF do consumidor, sem informar de forma adequada e clara, a concessão de descontos e benefícios.”

Ref. ao Projeto de Lei nº 76/2023. Interessado: Vereadora Ana Paula. Assunto: “Cria o programa de incentivo à Doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer no Município de Natal.”

Ref. ao Projeto de Lei nº 003/2023. Interessado: Vereadora Nina Souza. Assunto: “Cria o Programa de Incentivo a Instalação, Ampliação e Desenvolvimento Econômico – PROEC, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Natal/RN –FMDE e o Conselho Gestor de Desenvolvimento Econômico – CGDE no Município de Natal/RN e dá outras providências.”

Ref. ao Projeto de Lei nº 616/2022. Interessado: Vereador Aroldo Alves. Assunto: “Dispõe sobre a identificação explícita a visível nos veículos que prestam serviços a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Natal, e dá outras providências.”

PARECER - PROJETO DE LEI Nº 421/2022 “Dispõe sobre a disponibilização na Rede Municipal de ensino de assistência psicológica e social aos discentes e familiares vítimas da violência urbana no município de Natal e dá outras providências”

Parecer da Comissão d Saúde, Previdência e Assistência Social sobre projeto de lei n° 110/2020. Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Natal, e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 583/2022 - “Dispõe Sobre a Criação do Prêmio Aluno Nota Dez, Para Estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Natal, e da Outras Providência”

PARECER - PROJETO DE LEI Nº 499/2022 "INSTITUI, no âmbito do município de Natal, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências".

PARECER - PROJETO DE LEI Nº 568/2022 "INSTITUI o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal do Hip Hop e das outras providências".

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023 - Concede Título de Cidadã Natalense ao Padre Gentil Pereira do Nascimento Neto

PDL n. 012/2023 - “Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor ALEXANDER REIS LEITE, e dá outras providências”

Altera a Lei Ordinária Municipal n. 6.531 de 2015, e dá outras providências.

PARECER EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 091/2022 PROJETO DE LEI Nº 091/2022 “Altera o Projeto de Lei nº 091/2022, que dispõe sobre acessibilidade de pessoa com de deficiência visual aos meios de pagamento via cartão, e dá outras providências. Altera o Projeto de Lei nº 091/2022, que dispõe sobre acessibilidade de portadores de deficiência visual aos meios de pagamento via cartão, e dá outras providências.

PARECER PL 556/2022

Parecer PL 559/2022.

PARECER PL 546/2022

PL 541/2022

PARECER PL 533/2022

Projeto de Lei 524/2022 - Vera. Júlia Arruda - Institui a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências.

Projeto de Lei 460/2022 - Vereador Professor Robério Paulino - Autoriza o Poder Executivo a assegurar a prioridade no atendimento psicológico de crianças vítimas de abusos sexuais na rede municipal de saúde no Município de Natal e dá outras providências.

Projeto de Lei 476/2022 - Vereador Peixoto - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o dia de luta por uma Educação não sexista e não discriminatória, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências.

Projeto de Lei 490/2022 - Vereador Luciano Nascimento - Dispõe sobre a criação do Programa “Pau-Brasil: Plantando e Conhecendo a História” a ser desenvolvido nas escolas municipais de Natal-RN

Projeto de Lei 600/2022 - Vereador Aroldo Alves - “Dispõe sobre o uso de capilares de uso único utilizados em hemodiálises, no âmbito do Município de Natal”.

“Dispõe sobre a gratuidade de transporte coletivo, em dias de realização de eleição, a eleitores residentes no município, e dá outras providências”.

“Reconhece o risco da atividade ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso I, do §1º do artigo 10 da Lei Federal n. 10.826 de 2003”.

“Dá nova redação ao art.18, da Lei nº 3.882 de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências.”

“Dá nova redação aos incisos XVIII e XX do art. 14º, da Lei Complementar Nº 149 de 18 de maio de 2015 e dá outras providências..”

Parecer da CSPAS referente ao PL nº 640/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, relatado pelo Vereador Geovane Peixoto

Parecer da CSPAS referente ao PL nº 506/2022, de autoria da Vereadora Ana Paula, relatado pelo Vereador Geovane Peixoto