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PROC 51/2018 - Processo
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei n° 170/2017, de autoria do Vereador Felipe Alves, subscrito pela Vereadora Júlia Arruda, que "Dispõe sobre a alteração da redação do caput e parágrafo 2° do art. 12 da Lei n° 6.531/2018 e dá outras providências", conforme Mensagem n° 39/2018.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 52/2018 - Processo
Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 11/2018, de autoria do Vereador Maurício Gurgel e subscrito pelos Vereadores Eudiane Macedo, Santo Pimentel e Cícero Martins, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem n° 38/2018.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 53/2018 - Processo
Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei 081/2013 de autoria do ex-Vereador Rafael Mota e subscrito pelos Vereadores Nina Souza e Ary Gomes, que "Dispõe sobre a instalação de sinalização bilingue - português/inglês - nas proximidades dos pontos turísticos e locais estratégicos do Município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem n° 040/2018.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Ney Lopes Jr (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PROC 54/2018 - Processo
Ementa: VETO ao artigo 11 do Projeto de Lei Complementar n° 02/2018, de autoria da Vereadora Nina Souza e subscrito pelos Vereadores Kleber Fernandes, Felipe Alves, Robson Carvalho, Preto Aquino e Sueldo Medeiros, que "Modifica os procedimentos para regularização urbanística de edificações e revoga a Lei n° 4.903/2017, de 30 de outubro de 1997, e dá outras providências", conforme Mensagem n° 041/2018.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 55/2018 - Processo
Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 073/2017, de autoria do Vereador Franklin Capistrano e subscrito pela Vereadora Nina Souza, que dispõe sobre a proibição, em todos os postos de combustíveis localizados no Município de Natal, de realização de abastecimento de gás natural veicular - GNV e de qualquer outro combustível, quando houver pessoas no interior de veículos, conforme mensagem n° 043/2018.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cicero Martins (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não alcançado o quórum mínimo
Data Votação:
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PROC 56/2018 - Processo
Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 116/2017, de autoria do Vereador Dickson Nasser Júnior, que "Dispõe sobre a criação de normas para uso da carteira municipal de doador de sangue", conforme Mensagem n° 44/2018.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 57/2018 - Processo
Ementa: Veto ao artigo 4° do Projeto de Lei n° 07/2018, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo Municipal de disponibilizar e atualizar a lista de benefícios do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), através do sítio eletrônico oficial da internet no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências", conforme Mensagem n° 45/2018
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 58/2018 - Processo
Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 56/2018, de autoria do Vereador Dinarte Torres e subscrito pelos Vereadores Ary Gomes e Júlia Arruda, que "Visa, entre outras providências, autorizar o Poder Executivo Municipal a criar o Memorial da Resistência Feminina Wilma Maia de Faria", conforme Mensagem n° 47/2018.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 56 de 2018
Data Anexação: 3 de Agosto de 2018
Autor(es):
Dinarte Torres
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PROC 59/2018 - Processo
Ementa: VETO INTEGRAL ao projeto de Lei n° 58/2017, de autoria do Vereador Aroldo Alves, que "institui o Programa Remédio perto na Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências" conforme Mensagem n° 48/2018
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 60/2018 - Processo
Ementa: Veto ao art. 9°, alterado pela emenda n° 01 de autoria da Vereadora Nina Souza, do Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 49/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 61/2018 - Processo
Ementa: Veto aos §§ 2°, 3° e 5° do art. 12, alterados pelas emendas n° 05 e 06 de autoria dos Vereadores Eleika Bezerra e Dinarte Torres, do Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 50/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cicero Martins (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 62/2018 - Processo
Ementa: Veto aos incisos XIX e XX do art. 13, acrescentados pela emenda n° 07 de autoria da Vereadora Natália Bonavides, do Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 51/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 63/2018 - Processo
Ementa: Veto ao inciso III do art. 24, alterado pela emenda n° 08 de autoria da Vereadora Eleika Bezerra, do Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 52/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 64/2018 - Processo
Ementa: Veto ao parágrafo único do art. 41, acrescentado pela emenda n° 11 de autoria do Vereador Ney Lopes Júnior, do Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 53/2018.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 65/2018 - Processo
Ementa: Veto ao caput do art. 42, alterado pela emenda n° 12 de autoria da Vereadora Eleika Bezerra, do Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 54/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cicero Martins (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 66/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 17, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 55/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 67/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 22, de autoria do Vereador Sueldo Medeiros, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 56/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 68/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 24, de autoria do Vereador Fernando Lucena, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 57/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não alcançado o quórum mínimo
Data Votação:
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PROC 69/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 25, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 58/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 70/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 26, de autoria da Vereadora Nina Souza, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 59/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 71/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 27, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 60/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 72/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 28, de autoria da Vereadora Nina Souza, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 61/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 73/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 29, de autoria do Vereador Dickson Júnior, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 62/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PROC 74/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 31, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 63/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 75/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 32, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 64/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 76/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 34, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 65/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 77/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 35, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 66/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 78/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 36, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 67/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 79/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 38, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 68/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não alcançado o quórum mínimo
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2021
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PROC 80/2018 - Processo
Ementa: Veto às emendas n° 42 e 43, de autoria dos Vereadores Raniere Barbosa e Ana Paula, respectivamente, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 69/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 81/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 44, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, respectivamente, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 70/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 82/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 45, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 71/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 83/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 47, de autoria do Vereador Luiz Almir, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 72/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 84/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 48, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 73/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2021
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PROC 85/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 51, de autoria do Vereador Luiz Almir, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 74/2018.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 86/2018 - Processo
Ementa: Veto às emendas n° 52, 53 e 54, de autoria dos Vereadores Aroldo Alves, Nina Souza e Dinarte Torres, respectivamente, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 75/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 87/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 57, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 76/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 88/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 60, de autoria do Vereador Luiz Almir, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 77/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 89/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 61, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 78/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 90/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 63, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 79/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 91/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 66, de autoria do Vereador Felipe Alves, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 80/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2021
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PROC 92/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 67, de autoria da Vereadora Nina Souza, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 81/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sueldo Medeiros (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 93/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 70, de autoria do Vereador Aroldo Alves, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 82/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 94/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 74, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 83/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 95/2018 - Processo
Ementa: Veto às emenda n° 75, 76 e 77, de autoria dos Vereadores Dinarte Torres, Eleika Bezerra e Aroldo Alves, respectivamente, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 84/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 96/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 78, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 85/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 97/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 81, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 86/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 98/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 83, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 87/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 99/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 84, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 88/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 100/2018 - Processo
Ementa: Veto à emenda n° 85, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 89/2018.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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