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PR 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Mãe Atípica Helena Fernandes”, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 2549/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 14:41:39
Autor:
Thabatta Pimenta
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL A COMENDA “EDUCAÇÃO POR EXCELÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 2687/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 14:02:15
Autor:
Daniell Rendall
Relatorias:
Brisa Bracchi (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Pedro Henrique (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Classificação da Proposição Legislativa a partir do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2023.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 2850/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:32:15
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 72 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Kleber Fernandes
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Texto Articulado
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PR 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Cria no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 3102/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 10:53:20
Autor:
Kleber Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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PR 16/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Pastor Adriano Nobre de Almeida”, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 3447/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:24:52
Autor:
Camila Araújo
Relatorias:
Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Daniell Rendall (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Sargento PM Francisco Edmilson da Silva (F. SILVA)”, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 3507/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:34:46
Autor:
Camila Araújo
Relatorias:
Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Tárcio de Eudiane (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 18/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Natal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 3794/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 16:00:26
Autor:
Samanda
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJC
Status: Encaminhado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PR 19/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Soldado de Caxias” e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 4145/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:35:13
Autor:
Eriko Jacome
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Claudio Custódio (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 20/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Comenda ASG Nota 10, em homenagem aos profissionais Auxiliares de Serviços Gerais que laboram no Município do Natal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 4184/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 15:13:48
Autor:
Tony Henrique
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Daniel Valença (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual: Secretaria Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando emissão do parecer pelo Ver. Daniel Valença.
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 1199 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Aldo Clemente
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PR 21/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera e regulamenta o rito de apresentação, admissibilidade, indicação e execução das emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Natal, e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 4598/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 14:42:06
Autor:
Eribaldo Medeiros
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado à pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Arquivado, conforme solicitado no memorando nº 69/25 anexo.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 22/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, o Programa denominado “Um Olhar à Saúde Mental”, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Claudio Custódio (CSDAPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDENCIA E DE ASSISTENCIA SOCIAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 23/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comenda “Mestre Lucarino”, no âmbito do município de Natal.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 5081/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 15:04:39
Autor:
Samanda
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Pedro Henrique (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual: Secretaria Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Pedro Henrique.
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 366 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Preto Aquino
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PR 24/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a “Comenda do Mérito Jurídico Rui Barbosa”, destinada a homenagear integrantes do Sistema de Justiça do Rio Grande do Norte pelos relevantes serviços prestados à promoção da justiça, à cidadania e aos direitos fundamentais, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6434/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 11:44:32
Autor:
Aldo Clemente
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Kleber Fernandes.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PR 25/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior”, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 6637/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:44:37
Autor:
Camila Araújo
Relatorias:
Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Diário Oficial do Município - DOM
Status: Publicado no DOM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 26/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda “Mérito Tiro Desportivo”, destinada a homenagear pessoas físicas, entidades e instituições que tenham se destacado na promoção, incentivo e prática do tiro desportivo (CAC — Caçadores, Atiradores e Colecionadores).
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 6670/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:31:29
Autor:
Subtenente Eliabe
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 27/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Natal, resolução nº 532/2024.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 467 de 2026
Data Anexação: 15 de Abril de 2026
Autor(es):
Aldo Clemente
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de semáforo de 03 (três) tempos no cruzamento das Avenidas Dr. João Medeiros Filho com a Gov. Antonio de Melo e Souza, Redinha.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 8:31:39
Autor:
Robson Carvalho
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL a reabertura dos trabalhos da FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE – 2025.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 8:43:49
Autor:
Robson Carvalho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL a reabertura dos trabalhos da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS – 2025.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:00:09
Autor:
Robson Carvalho
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo e entulhos junto à Rua Dr. Carlos Mesquita, nas proximidades da Rua Heleno Lopes da Silva, Pajuçara.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:12:09
Autor:
Robson Carvalho
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva à entrega da Comenda Dr RUY PEREIRA, e também em homenagem ao Dia do Médico, a qual está prevista para ocorrer no dia 16 de Outubro de 2025, a partir das 18:30 horas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:15:04
Autor:
Camila Araújo
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva à entrega da Comenda Dr Miguel Seabra Fagundes, e também em homenagem ao Dia do Advogado, a qual está prevista para ocorrer no dia 11 de Agosto de 2025, a partir das 18:30 horas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:19:59
Autor:
Camila Araújo
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva à comemoração pelo Aniversário da Polícia Militar do
Estado do Rio Grande do Norte, a qual está prevista para ocorrer no dia 26 de Junho de 2025, a partir das 18:30 horas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:24:23
Autor:
Camila Araújo
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva a entrega da Comenda Dr Maurílio Pinto de Medeiros, a qual está prevista para ocorrer no dia 22 de Abril de 2025, a partir das 18:30 horas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:27:00
Autor:
Camila Araújo
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva ao Aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN - IEADERN, a qual está prevista para ocorrer no dia 14 de Maio de 2025, a partir das 18:30 horas, por proposição da MESA DIRETORA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:31:55
Autor:
Camila Araújo
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, a ser realizada no dia 20 de março do corrente ano, às 18:30h.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:41:56
Autor:
Tércio Tinôco
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 568 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
Claudio Custódio
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva ao Aniversário da Reforma Protestante e entrega da Comenda MARTINHO LUTERO, a qual está prevista para ocorrer no dia 30 de Outubro de 2025, a partir das 18:30 horas, por proposição da MESA DIRETORA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:42:16
Autor:
Camila Araújo
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizada no dia 02 de abril do corrente ano, às 18:30h.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:46:02
Autor:
Tércio Tinôco
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando a instalação de placas indicativas dos nomes de Ruas, Avenidas e Travessas do Município de Natal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:10:34
Autor:
Robson Carvalho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 627 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Claudio Custódio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL - , REFORMA E REVITALIZAÇÃO, da quadra, situada na Avenida Cidade Praia S/N, Conjunto CIDADE PRAIA , em razão de, apresentar alterações em sua estrutura, para melhoria e bem estar dos moradores do bairro.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:26:34
Autor:
Eriko Jacome
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja
agendado para o dia 21 de março de 2025, às 9hs da
manhã, uma Audiência Pública para discutir a
engorda da Praia de Ponta Negra.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:26:44
Autor:
Daniel Valença
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a STTU PARADA DE ÔNIBUS, em frente a quadra, na Avenida Cidade Praia, para melhoria da mobilidade dos moradores do bairro.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:37:31
Autor:
Eriko Jacome
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS do poste nº A1-412, situados na Rua pé de moleque 3197 – Bairro Lagoa Azul, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:40:08
Autor:
Eriko Jacome
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Ipanema, Lagoa Azul.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:42:22
Autor:
Robson Carvalho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 14 de março, a partir das 09h, para realização de Audiência Pública sobre a situação do transporte no Município do Natal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:43:56
Autor:
Brisa Bracchi
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja
agendado para o dia 04 de abril de 2025, às 9hs da
manhã, uma Audiência Pública para discutir a data
base dos servidores municipais da cidade do Natal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:46:30
Autor:
Daniel Valença
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Guarujá, Lagoa Azul.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:46:36
Autor:
Robson Carvalho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Guarulhos, Lagoa Azul.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:50:43
Autor:
Robson Carvalho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2906 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Pacaembu, Lagoa Azul.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:54:41
Autor:
Robson Carvalho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Mauá, Lagoa Azul.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:56:02
Autor:
Robson Carvalho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural e reforma da Praça Antônio Mele, localizada nas Rua Miramar, no bairro das Rocas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:17:38
Autor:
Irapoã Nóbrega
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Ferreira Itajubá, localizada no bairro das Rocas, em frente à igreja Sagrada Família.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:18:51
Autor:
Irapoã Nóbrega
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública da Praça Antônio Mele, localizada nas Rua Miramar, no bairro das Rocas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:19:39
Autor:
Irapoã Nóbrega
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, localizada em toda extensão da Av. Rio Dolce, próximo a Guarda Municipal de Natal, Bairro Potengí, Zona Norte de Natal/RN.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:19:50
Autor:
Luciano Nascimento
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que seja agendada para o dia 11 de Junho de 2025, às 18h00, no Plenário desta Casa Legislativa, a entrega da Comenda Marcilio Canario
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:20:45
Autor:
Herberth Sena
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o REACENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, localizada na Rua Praça Itaituba, próximo ao estabelecimento Maxx Moto Peças e Serviços, Bairro Potengí, Zona Norte de Natal/RN.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:21:42
Autor:
Luciano Nascimento
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que seja agendada para o dia 15 de Outubro de 2025, às 18h00, no Plenário desta Casa Legislativa, a entrega da Comenda Anísio Texeira
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:21:59
Autor:
Herberth Sena
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando o REACENTAMENTO DE
PARALELEPÍPIDO, localizada na Rua Henrique
Dias com Avenida Lima e Silva, ao lado do
Material de Construção Cardoso, Bairro Bom
Pastor, Zona Oeste de Natal/RN.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:28:07
Autor:
Luciano Nascimento
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando a RECUPERAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO, localizada na Rua dos Caicó,
com Presidente Sarmento, próximo a Vila Naval,
Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal/RN.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:30:58
Autor:
Luciano Nascimento
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, localizada na Rua Presidente Leão Veloso, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal/RN.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:36:13
Autor:
Luciano Nascimento
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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