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Requer que seja registrada Moção de Aplausos e Congratulações à Central Única dos Trabalhadores (CUT) pelos seus 40 anos.

Requer que seja registrada Moção de Aplausos e Congratulações ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e Diversidade (NEGEDI-IFRN) pelos seus 10 anos.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de NAIR PEREIRA DO NASCIMENTO, que veio a óbito no dia 10/09/2023, por esta irreparável perda, nesse momento de grande dor. E, que seja encaminhada para Rua Marcos Falcão, 221, no Bairro de Nossa Senhora de Nazaré

Requer que seja registrado, Moção de Aplausos e Congratulações a Paróquia de Nossa Senhora da Candelária. Celebrando 45 anos de serviços dedicados à comunidade, tem sido um farol de fé, esperança e solidariedade para todos nós. Seu compromisso inabalável com a espiritualidade e seu apoio incansável aos necessitados merecem nossa mais profunda admiração.

Requer que seja registrada Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Doutora Raimunda Medeiros Germano pela concessão do título de Professora Emérita da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Requer que seja registrada Moção de Aplausos e Congratulações à Maria Eduarda Franklin da Costa de Paula por ser finalista na 8ª Edição do Prêmio Empretec Women in Business Award.

Requer que seja registrado Moção de Aplausos e Congratulações a todos os PROFISSIONAIS DE TURISMO, comemorando o Dia Nacional do Turismo em 27 de setembro.

Requer nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja registrado nos anais da Câmara Municipal do Natal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do médico cardiologista Osmã Xavier Jácome Mesquita, irmão do Ex-deputado e Vice-governador Antônio Jácome e tio do atual presidente da Câmara de Natal Ériko Jácome. Expressando o mais sincero voto de pesar aos familiares e amigos, nesse momento tão difícil.

MOÇÃO DE PESAR EMENTA Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento da MARIA IONEIDE SANTOS DE MELO, Moradora do Bairro Cidade da Esperança - ocorrido no dia 28/09/2023.

Requer, nos termos regimentais desta casa legislativa, que seja registrado nos anais da Câmara Municipal do Natal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de SEVERINA FRANCO DE OLIVEIRA, que veio a óbito no dia 01/10/2023, expressamos nossos mais profundos sentimentos à família e amigos pelo falecimento da querida amiga Severina Franco de Oliveira, mais conhecida como Vina, moradora da Rua Marcos Falcão 215, no Bairro de Nazaré.

Requer que seja registrada Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Nalu Faria

Requer que seja registrada Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Aline Ghilardi pelo seu empenho e dedicação em obter a devolução de um fóssil brasileiro ilegalmente transportado pelo governo alemão.

Requer nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja registrado nos anais da Câmara Municipal do Natal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Genival Barbosa do Nascimento, líder comunitário, morador do bairro de Igapó e ex-assessor parlamentar dos ex-vereadores Emilson Medeiros e Renato Dantas. Expressando o mais sincero voto de pesar aos familiares e amigos, nesse momento tão difícil.

Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos, parabenizando à empresa Arituba Turismo, por meio do seu diretor Abdon Gosson, por garantir o translado em segurança de volta à Natal/RN de nossos concidadãos natalenses que estavam em excursão em Israel durante os recentes ataques terroristas”.

Requer, nos termos regimentais desta casa legislativa, que seja registrado nos anais da Câmara Municipal do Natal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de LUCIANA GOMES BEZERRIL, que veio a óbito no dia 15/10/2023, expressamos nossos mais profundos sentimentos à família e amigos pelo falecimento.

Requer que seja consignado moção de aplausos AOS 8 (OITO) ANOS DO JORNAL AGORA RN, EXTENSIVO A TODO CORPO JORNALISTICO DO REFERIDO JORNAL.

Requer que seja registrada Moção de Aplausos e Congratulações ao CENTRO LGBT de Natal pelos 3 anos de atividade.

Requer que seja registrada Moção de Aplausos e Congratulações à Petrobras pelos 70 anos de atividade.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EMPRESÁRIO, MURILLO FELINTO DE CARVALHO.

Requer que seja registrado uma “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do Irmão José Getúlio Silveira, no dia 13 de novembro de 2023.

Requer nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja registrado nos anais da Câmara Municipal do Natal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da amiga e ex-servidora municipal, Rosângela Maria da Silva, que subiu ao céu na data de ontem, 28 de novembro de 2023. “Rosinha” como era chamada pelos amigos, dedicou mais 30 anos de serviços prestados do município de Natal. Expressamos o mais sincero voto de pesar aos familiares e amigos, nesse momento tão difícil.

Requer que seja registrada Moção de Congratulações à Josimey Costa da Silva pela indicação como Conselheira Estadual de Cultura.

Requer que seja registrada Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Nicole Tinôco.

Requer que seja registrado, Moção de Aplausos e Congratulações a Manoel Onofre Neto, recentemente escolhido Procurador do Estado do Rio Grande do Norte. Desejamos sucesso em sua nobre missão como Procurador e confiamos na sua contribuição para o fortalecimento da justiça no Rio Grande do Norte

MOÇÃO: Requer que seja registrado uma “Moção de Congratulações, parabenizando o ilustre promotor de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto pela sua nomeação como 13º procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)”

Requer que seja registrado, Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Alves Barros, no dia 11 de dezembro de 2023.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 544/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Cria o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico-Racial do Município do Natal”, conforme mensagem nº 01/2023.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 75/2022, de autoria do Vereador Milklei Leite, que “Cria no âmbito do município de Natal, o Programa “SOS RIO DOCE”, de conservação, recuperação e preservação de mananciais”, conforme mensagem nº 02/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 110/2019, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transferência de pontos de programas de milhagens aéreas dos servidores públicos municipais, adquiridos através de passagens pagas pelo poder executivo municipal para atletas que participarão de competições e eventos esportivos fora do estado do RN”, conforme mensagem nº 03/2023.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 477/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2023”, conforme mensagem nº 04/2023.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 477/2022, de autoria do Chefe do Executivo, que “Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2023”, conforme mensagem nº 05/2023.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 477/2022, de autoria do Chefe do Executivo, que “Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2023”, conforme mensagem nº 06/2023.

VETO a Emenda nº 78, de autoria da Ex-Vereadora Divaneide Basílio, ao Projeto de Lei nº 477/2022, que “Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2023”, conforme mensagem nº 07/2023.

VETO a Emenda nº 323, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi ao Projeto de Lei nº 477/2022, que “Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2023”, conforme mensagem nº 08/2023.

VETO a Emenda nº 333, de autoria da Vereadora Camila Araújo ao Projeto de Lei nº 477/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023", conforme Mensagem n.º 09/2023.

VETO a Emenda nº 546, de autoria do Ex-Vereador Paulinho Freire ao Projeto de Lei nº 477/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023", conforme Mensagem n.º 010/2023.

VETO a Emenda nº 1011, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino ao Projeto de Lei nº 477/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023", conforme Mensagem n.º 011/2023.

VETO a Emenda nº 1019, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino ao Projeto de Lei nº 477/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023", conforme Mensagem n.º 012/2023.

VETO a Emenda nº 1023, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino ao Projeto de Lei nº 477/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023", conforme Mensagem n.º 013/2023.

VETO a Emenda nº 1035, de autoria da Vereadora Julia Arruda ao Projeto de Lei nº 477/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023", conforme Mensagem n.º 014/2023.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 500/2021, de autoria do Vereador Anderson Lopes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de ponto cego em veículos urbanos para o transporte coletivo de passageiros”, conforme mensagem nº 15/2023.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 626/2021, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Cria o Cadastro Municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco”, conforme mensagem nº 16/2023.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 612/2021, de autoria do Vereador Paulinho Freire, que “Cria o “Selo Conformidade” a ser concedido pela Prefeitura Municipal de Natal, às empresas que adotem Programas de Integridade.”, conforme mensagem nº 17/2023.

VETO INTEGRAL Ao Projeto de Lei n.º 057/2022, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Institui o Projeto “Valorização da Cultura Municipal”, disponibilizando a oportunidade para a apresentação de grupo de dança, bandas, cantores, instrumentais e artistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal, e dá outras providências.”, conforme mensagem nº 018/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 551/2021, de autoria do Ex Vereador Pedro Gorki, que “Institui o Projeto “institui “o Estatuto Municipal das Juventudes, e dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes, e dá outras providências, conforme mensagem nº 020/2023.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 184/2022, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Combate à Violência Política de Gênero, Raça e Orientação Sexual, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 21/2023.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 368/2022, de autoria do Vereador Aroldo Alves, que “Dispõe sobre o dever do Município em assegurar assessoria jurídica para os membros da Guarda Municipal do Município de Natal que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais”, conforme mensagem nº 22/2023.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 353/2022, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Institui o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 23/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 791/2021, de autoria da Vereadora Margarete Régia, que “Autoriza a implantação de oficina móvel denominada “Paraoficina Móvel” destinada aos serviços gratuitos de manutenção e reparos em equipamentos e meios auxiliares de locomoção”, conforme mensagem nº 24/2023.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 143/2022, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que “Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Saúde Mental para os Profissionais da Rede de Proteção à Infância e Juventude, e dá outras providências.”, conforme mensagem nº 25/2023.