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PROC 167/2025 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 559/2022, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que "Dispõe sobre a denominação da alameda situada na Rua Getúlio Vargas, no bairro Nordeste, que passa a se chamar Alameda Francisco Meireles (Seu Deda), e dá outras providências", conforme mensagem 197/2025.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7874/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 10:24:51
Autor:  Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:  Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 559 de 2022  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Camila Araújo
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 158 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Fúlvio Saulo
Documentos Acessórios: 6
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PROC 168/2025 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 115/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Cria o Programa “Comunicação Casa-Escola”, que dispõe sobre a a obrigatoriedade de comparecimento dos pais ou responsáveis às unidades escolares para recebimento de relatórios de avaliação de desempenho dos alunos do ensino fundamental, e dá outras providências", conforme mensagem 198/2025.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7875/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 10:26:44
Autor:  Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:  Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Comissões - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Verª. Camila.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 115 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Kleber Fernandes
Documentos Acessórios: 4
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PROC 169/2025 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 649/2022, de autoria da Ex-Vereadora Divaneide Basílio,que, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de bibliotecas nas intituições de ensino público municipal." conforme mensagem 199/2025.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8182/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 7:53:26
Autor:  Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:  Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Comissões - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver Fulvio Saulo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 649 de 2022  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Divaneide Basílio , Brisa Bracchi
Documentos Acessórios: 4
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PROC 170/2025 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 225/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica, que "Dispõe sobre a instituição de um Programa Municipal de Capacitação Técnica em Tecnologia da Informação, e dá outras providências”, conforme mensagem 204/2025.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8813/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 12:50:28
Autor:  Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:  Tony Henrique (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Comissões - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Aguarda apreciação do Prejeto e emissão do Parecerdo Ver. Tony Henrique
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 225 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cleiton da Policlínica
Documentos Acessórios: 4
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PROC 171/2025 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 431/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos. do Município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem 206/2025.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8814/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 12:53:17
Autor:  Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:  Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Comissões - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer do Ver. Preto Aquino.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 431 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chagas Catarino
Documentos Acessórios: 4
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PROC 172/2025 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 783/2023, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Altera a Lei Municipal 6.865/2018 em seu artigo 2º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º.", conforme mensagem 205/2025.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8815/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 12:54:11
Autor:  Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:  Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Comissões - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Aguarda para apreciação do projeto e emissão do parecer do Ver. Kleber Fernandes
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 783 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Preto Aquino
Documentos Acessórios: 4
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PROC 173/2025 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 38/2025, de autoria do Vereador Eriko Jácome, que "Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no Município de Natal", conforme mensagem 203/2025.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8816/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 12:56:09
Autor:  Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:  Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Comissões - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Aguarda para apreciação do projeto e emissão do parecer do Ver. Kleber Fernandes
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 38 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Eriko Jacome
Documentos Acessórios: 4
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 10:53:56
Autor:  Camila Araújo
Relatorias:  Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Daniell Rendall (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 253 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Fúlvio Saulo
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 380 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Daniell Rendall
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 435 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Samanda
Documentos Acessórios: 12
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 13:41:07
Autor:  Subtenente Eliabe
Relatorias:  Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Daniell Rendall (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 223 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Fúlvio Saulo
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 422 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Samanda
Documentos Acessórios: 23
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.727, de 20 de maio de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Ilustríssimo Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 13:42:51
Autor:  Subtenente Eliabe
Relatorias:  Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Daniell Rendall (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   Retirado de pauta à pedido do autor.
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 229 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Aldo Clemente
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 381 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Daniell Rendall
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 434 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Samanda
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Natalense a Anteomar Pereira da Silva - Babá Pereira.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eriko Jacome
Relatorias:  Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Tárcio de Eudiane (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 227 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Aldo Clemente
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 359 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Tárcio de Eudiane
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.728, de 20 de maio de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 10:08:57
Autor:  Aldo Clemente
Relatorias:  Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Claudio Custódio (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 232 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Fúlvio Saulo
Documentos Acessórios: 10
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.729, de 20 de maio de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Comenda “Heróis de Farda”, destinada a homenagear policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, bombeiros civis e guardas municipais de Natal que tenham prestado serviços de grande relevância para a cidade de Natal, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 8:56:51
Autor:  Subtenente Eliabe
Relatorias:  Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivado à pedido do autor.
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 228 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Aldo Clemente
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Natalense, a Ilustríssima Senhora Subtenente PM/RN Márcia de Carvalho Fernandes, e dá outras providências

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 8:57:40
Autor:  Subtenente Eliabe
Relatorias:  Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1722/2025, publicado no DOM no dia 17/03/2025
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.722, de 12 de março de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 9:39:25
Autor:  Daniell Rendall
Relatorias:  Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Claudio Custódio (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 446 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Fúlvio Saulo
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 583 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Claudio Custódio
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.736, de 25 de junho de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 8:49:21
Autor:  Samanda
Relatorias:  Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Daniel Valença (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 508 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Preto Aquino
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1097 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Daniel Valença
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.750, de 15 de outubro de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora Patrícia Abravanel Farias, e dá outras providência.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1196/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 12:28:53
Autor:  Leo Souza
Relatorias:  Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Tárcio de Eudiane (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 419 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  Aldo Clemente
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 549 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Tárcio de Eudiane
Documentos Acessórios: 10
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Natalense à Dra. Sulene Cunha Sousa Oliveira.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1219/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 14:00:37
Autor:  Eriko Jacome
Relatorias:  Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Samanda (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 550 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Preto Aquino
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 641 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Samanda
Documentos Acessórios: 10
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.739, de 06 de agosto de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ NATALENSE A SENHORA ALGECIRA DE OLIVIERA AIRES DA CÂMARA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 1460/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 12:02:48
Autor:  Daniel Santiago
Relatorias:  Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Preto Aquino (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 464 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Aldo Clemente
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 919 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Preto Aquino
Documentos Acessórios: 10
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.747, de 30 de setembro de 2025

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor Allyson Leandro Bezerra Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 1490/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:51:58
Autor:  Leo Souza
Relatorias:  Brisa Bracchi (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Claudio Custódio (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1432 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fúlvio Saulo
Documentos Acessórios: 12
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Texto Articulado

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor CHIGEAKI DINIZ GALVÃO, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 1507/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 14:14:07
Autor:  Camila Araújo
Relatorias:  Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Claudio Custódio (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 346 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Fúlvio Saulo
Documentos Acessórios: 9
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.732, de 27 de maio de 2025

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 1508/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 14:14:53
Autor:  Camila Araújo
Relatorias:  Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Tárcio de Eudiane (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 808 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Preto Aquino
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1014 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Tárcio de Eudiane
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.744, de 24 de setembro de 2025

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Natalense aos Senhores Ângelo Gomes Maia e Augusto Gomes Maia, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1581/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 13:05:40
Autor:  Tércio Tinôco
Relatorias:  Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Samanda (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 820 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Preto Aquino
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1018 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Samanda
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.746, de 24 de setembro de 2025
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.745, de 24 de setembro de 2025

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Natalense a Senhora Maria Luci Gomes Maia, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1640/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 10:49:02
Autor:  Tércio Tinôco
Relatorias:  Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Daniell Rendall (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 646 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Daniell Rendall
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.741, de 07 de agosto de 2025

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor THIAGO LAJUS, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1922/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 9:41:04
Autor:  Aldo Clemente
Relatorias:  Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Preto Aquino (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 580 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Fúlvio Saulo
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 814 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Preto Aquino
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.743, de 10 de setembro de 2025

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Adriano Lisboa de Azevedo, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2038/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 11:44:03
Autor:  Daniell Rendall
Relatorias:  Tony Henrique (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Pedro Henrique (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 454 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Tony Henrique
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.733, de 12 de junho de 2025

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida Lopes

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 2183/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:55:53
Autor:  Eribaldo Medeiros
Relatorias:  Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Daniell Rendall (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 444 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Daniell Rendall
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.730, de 21 de maio de 2025

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Ítalo Ferreira e dá outras providências

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 2330/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 8:47:38
Autor:  Leo Souza
Relatorias:  Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Aldo Clemente
Status:  retornar ao relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Última Ação:   Retorno ao Relator Vereador Aldo Clemente, conforme despacho em fls. 13-v, que o mesmo retirou a matéria legislativa de pauta e solicitou retornou ao gabinete para nova análise e parece, em virtude de que foi verificado pela Vereadora Brisa Bracchi a existência do Decreto Legislativo Nº 1524/2021, em fls. 12/13.
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 562 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Aldo Clemente
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Bruno Lima

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 2561/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:19:02
Autor:  Robson Carvalho
Relatorias:  Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Daniell Rendall (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1555 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Daniell Rendall
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.760, de 16 de dezembro de 2025

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Matheus Laiola.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 2562/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:22:31
Autor:  Robson Carvalho
Relatorias:  Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Preto Aquino (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Secretaria Comissões - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Preto Aquino
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1381 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Preto Aquino
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Honorífico de Cidadã Natalense à Senhora Uelma Pereira de Medeiros.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Claudio Custódio (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1095 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Claudio Custódio
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.748, de 02 de outubro de 2025

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 2565/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 10:48:43
Autor:  Daniel Santiago
Relatorias:  Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Pedro Henrique (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 624 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Aldo Clemente
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 792 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Pedro Henrique
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.742, de 27 de agosto de 2025

PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Natalense a senhora Irmã Rita de Cássia Cerqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 2589/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 13:47:59
Autor:  Tony Henrique
Relatorias:  Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Claudio Custódio (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 587 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Claudio Custódio
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.735, de 24 de junho de 2025

PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Aldo Fernandes de Souza Neto, e dá outras providências

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 2830/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 9:56:19
Autor:  Daniell Rendall
Relatorias:  Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Claudio Custódio (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 614 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Claudio Custódio
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.740, de 06 de agosto de 2025

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca da concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor Edmilson Pereira de Assis e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 3113/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:41:21
Autor:  Irapoã Nóbrega
Relatorias:  Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Claudio Custódio (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 631 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Aldo Clemente
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.737, de 25 de junho de 2025

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Natalense à Renzo Gracie.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 3191/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:44:59
Autor:  Eriko Jacome
Relatorias:  Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.738, de 26 de junho de 2025

PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão natalense ao sr. Glauber de Medeiros Braga

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 3200/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 12:08:30
Autor:  Daniel Valença
Relatorias:  Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
Status:  Designar Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando reunião da comissão para designar relator (a).
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1586 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Camila Araújo
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Clístenes Mikael de Lima Gadelha.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 3449/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 12:51:21
Autor:  Samanda
Relatorias:  Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Daniel Valença (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1224 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Fúlvio Saulo
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1443 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Daniel Valença
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.756, de 27 de novembro de 2025

PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense à Phabullo Rodrigues da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 3803/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 8:28:00
Autor:  Thabatta Pimenta
Relatorias:  Brisa Bracchi (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Durante sua tramitação na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a proposição recebeu parecer contrário à matéria, que foi aprovado pela unanimidade dos presentes, conforme consta na fl. 11 dos autos. Em seguida, a autora foi notificada, nos termos do art. 71, §2º, do Regimento Interno, para apresentar recurso, e não o fez dentro do prazo regimental. Diante da ausência do recurso, remetam-se os autos ao arquivo.
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 884 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Brisa Bracchi
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Michelle Santiago Santana Nascimento.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 4130/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 15:06:12
Autor:  Brisa Bracchi
Relatorias:  Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Samanda (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 986 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Aldo Clemente
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1116 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Samanda
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.751, de 21 de outubro de 2025

PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Coronel EULER DE PAULA GOMES, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 4241/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 11:04:04
Autor:  Aldo Clemente
Relatorias:  Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Claudio Custódio (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1086 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Preto Aquino
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1350 de 2025  Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es):  Claudio Custódio
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Alexandre de Moraes e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 4340/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:40:04
Autor:  Thabatta Pimenta
Relatorias:  Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Daniel Valença (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Encaminhado ao Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Ao legislativo para arquivamento do projeto
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1750 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Camila Araújo
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Marcos Vinicius de Souza Medeiros e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 4389/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 16:47:11
Autor:  Thabatta Pimenta
Relatorias:  Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Daniell Rendall (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 987 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Aldo Clemente
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.749, de 07 de outubro de 2025

PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Natalense a Professor Emerson Ramos Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 4593/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 11:47:54
Autor:  Claudio Custódio
Relatorias:  Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1274 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Aldo Clemente
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Natalense a Maria do Socorro Batista Martins, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 4594/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 11:48:47
Autor:  Claudio Custódio
Relatorias:  Brisa Bracchi (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Tárcio de Eudiane (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1104 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Brisa Bracchi
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1353 de 2025  Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es):  Tárcio de Eudiane
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.753, de 19 de novembro de 2025

PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Guto Castro."

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 4682/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 14:47:23
Autor:  Eribaldo Medeiros
Relatorias:  Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Leo Souza (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Secretaria Comissões - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver Leo Souza.
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 144 de 2026  Data Anexação: 4 de Março de 2026 Autor(es):  Preto Aquino
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Raimundo Deosdete Soares de Lima."

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 4683/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 14:50:39
Autor:  Eribaldo Medeiros
Relatorias:  Tony Henrique (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Preto Aquino (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1615 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Preto Aquino
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.759, de 16 de dezembro de 2025

PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Jorge José de Moraes Rulff.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4899/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 9:45:57
Autor:  Leo Souza
Relatorias:  Brisa Bracchi (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) || Tárcio de Eudiane (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1227 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Brisa Bracchi
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1351 de 2025  Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es):  Tárcio de Eudiane
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.754, de 19 de novembro de 2025

PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Natalense a Primeira Teóloga de Natal, a Sr. Maria do Socorro Batista Martins e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 5062/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 11:57:30
Autor:  Herberth Sena
Relatorias:  Brisa Bracchi (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivado por prejudicialidade - Comissão de Justiça
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 1121 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Brisa Bracchi
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Vice-Almirante Jorge José de Moraes Rulff.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Tony Henrique (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Declaração de prejudicialidade, nos termos do art. 68, V e VI.
Matéria Anexada:   Parecer (Comissões Técnicas) nº 256 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  Tony Henrique
Documentos Acessórios: 7
Texto Original