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Análise do Projeto de Lei nº 87/2025 - Cria o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixo Emissão de Poluentes no Município de Natal, visando incentivar o uso de bicicletas, veículos elétricos e outras alternativas de transporte sustentável no município de Natal e dá outras providências.

PARECER PL 100/2021- VEREADORA DIVANEIDE BASILIO, SUBSCRITO POR PELO VEREADOR DANIEL VALENÇA Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda no município de Natal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 649/2025. Proposição que visa reconhecer como de utilidade pública a Associação Social Clube. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.

Projeto de Lei nº 596/2025. Proposição que visa reconhecer como de utilidade pública municipal o Grupo Escoteiro do Mar Bons Ventos – GEMAR BONS VENTOS. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.

Projeto de Lei nº 477/2025. Proposição que institui o Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas Escolas Municipais. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA A MATÉRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 30, I, DA CF. REQUISITO INICIATIVA. ART. 3º DO PROJETO. NÃO ATENDIMENTO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. AFRONTA AO ART. 21, IX C/C ART. 39, §1º DA LOMN. CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. REGRAMENTO GERAL DO PROJETO EM HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. TÉCNICA LEGISLATIVA. RESPEITADA. PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL DO PROJETO COM EMENDAS.

PROCESSO Nº: 38/2025 ASSUNTO: ANÁLISE DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 290/2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSISTÊNCIA ESPECIAL DE APOIO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AO EDUCANDO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COMORBIDADES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA SENSORIAL, INTELECTUAL E FÍSICA".

PROCESSO: 99/2025 ASSUNTO: ANÁLISE DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025.

PROCESSO N.º 93/2025 ASSUNTO: ANÁLISE DO VETO INTEGRAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 222/2022, QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS ONCOLÓGICAS".

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, QUE DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA INFRAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM NO MUNICÍPIO DE NATAL. VETO PELA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL SOBRE POLUIÇÃO SONORA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. NORMA QUE NÃO INVADE A RESERVA DE ADMINISTRAÇÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 300/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESCARTE REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE ECOPONTOS, NO MUNICÍPIO DE NATAL. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS NOVA ESPERANÇA, SÃO SEBASTIÃO, BOA ESPERANÇA 1 E SAN MARINO, LOTEAMENTO PARQUE FLORESTA, PAJUÇARA, MUNICÍPIO DE NATAL/RN. LEI 5.089/1999. PARECER PELA APROVAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 783/2025. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA. MATÉRIA IDÊNTICA À LEI 5.129/1999. ARQUIVAMENTO.

PROJETO DE LEI Nº 448/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA POPULAR DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. CRIAÇÃO DE ÓRGÃO PERMANENTE DENTRO DA ESTRUTURA DA CÂMARA. VÍCIO DE INICIATIVA.

PROJETO DE LEI Nº 457/2025 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO E SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA.

PL 586/2025. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O PROGRAMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DETECÇÃO DA TOXOPLASMOSE E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA ENCARTADA.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta que “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Terezinha Maria Miranda Espíndola (Tetê Pessoa) e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 299/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Institui o Programa de Incentivo à Economia do Mar no Município de Natal/RN, destinado à promoção de atividades sustentáveis relacionadas ao litoral, e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Institui o programa amigo animal na escola, voltado à educação humanitária e de proteção animal nas escolas da rede pública municipal de ensino de Natal.” VOTO PELA PREJUDICIALIDADE.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 331/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Institui o programa de formação continuada em inteligência artificial para professores da rede municipal de ensino de natal, com o objetivo de capacitar os profissionais da educação para o uso pedagógico, crítico e responsável de tecnologias baseadas em IA.” VOTO PELA PREJUDICIALIDADE.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 688/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal Virtual no Município de Natal.”. VOTO PELA APROVAÇÃO.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 740/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação em Prevenção e Enfrentamento à Cyberpedofilia e estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes no uso da internet no âmbito do Município de Natal” VOTO PELA APROVAÇÃO.

Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que Declara Patrimônio Hitórico-Cultutal Imaterial do Município do Natal, o Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense e dá outras providências”

Parecer ao Projeto de Lei nº 155/2024, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que Dispõe sobre a criação de aplicativo que notifica aos pais a chegada da criança na escola do município de Natal e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 532/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, que Institui o “Dia Municipal do Motociclista”, e dá outras providências”.

Parecer ao Projeto de Lei nº 529/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que lnstitui a Semana de Educação em Direitos Humanos no calendário oficial do Município de Natal, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Concede Título de Cidadão Natalense ao Coronel EULER DE PAULA GOMES, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Educação do PDL 41/2025 que Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Jorge José de Morares Rulff.

Parecer da Comissão de Educação do PR 05/2025 que "Transforma em §1º o parágrafo único e acrescenta o §2º ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 1301/2016, que institui a Comenda Quadrilheiro Marcilio Canário."

Parecer da Comissão de Educação do PDL nº 38/2025 que Concede o Título de Cidadão Natalense a Maria do Socorro Batista Martins, e dá outras providências.

Análise do Projeto de Lei nº 302/2025 de autoria da Vereadora Samanda, com emenda supressiva proposta pelo Vereador Fúlvio Saulo, que “institui o selo “Escola Protetora” no município de Natal, destinado a reconhecer unidades que promovam ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.” APROVAÇÃO, Art. 68, Viii, a - R.i.

Análise do Projeto de Lei nº 502/2025 de autoria do Vereador Leó Souza, que “Institui o Programa “Investidor do Futuro” no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.

Parecer ao Projeto de Lei nº 330/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que lnstitui a Semana Municipal de Educação e Inteligência Artificial nas escolas públicas de Natal, a ser realizada anualmente com o objetivo de promover o conhecimento, a inovação e o uso pedagógico da inteligência artificial no ambiente educacional.

Análise do Projeto de Lei nº 297/2025 – Institui a Política Municipal “Natal Cidade Criativa”, voltada ao fomento da economia criativa nos setores de moda, design, gastronomia, audiovisual e artesanato, e dá outras providências.

Análise do Projeto de Lei nº 515/2025 – Institui, no Município de Natal, a Campanha “Ela é Dela, o Silêncio Mata”, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências.

Análise do Projeto de Lei nº 733/2025 – Dispõe sobre normas de utilização, conservação e responsabilização dos usuários de patinetes elétricos e equipamentos de micromobilidade disponibilizados em regime de serviço público ou de parceria público-privada no Município de Natal e dá outras providências.

Análise do Projeto de Lei nº 540/2025 – Dispõe sobre a possibilidade de pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus através de PIX.

Projeto de Lei nº 518/2025. Proposição que institui no âmbito do Município do Natal a Rede Municipal de Clínicas-Escolas do Autista, destinada ao atendimento especializado e multidisciplinar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA LEGISLATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.

Projeto de Lei nº 588/2025. Proposição que institui no âmbito do Município do Natal a Semana do Artesão, e dá outras providências. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.

Projeto de Lei nº 676/2025. Proposição que veda o descarte de lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular, pilhas de mercúrio e demais artefatos que contenham metais pesados no lixo. PROPOSTA IDÊNTICA A OUTRA JÁ APROVADA E CONVERTIDA EM NORMA. INCIDÊNCIA DO INCISO I DO ART. 198 DO RICMN. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO.

Projeto de Lei nº 41/2024. Proposição que obriga os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de deficiência, a inserir nas suas placas indicativas o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA. MEDIDA LEGISLATIVA QUE CONTRIBUI PARA REFORÇAR O COMPROMISSO SOCIAL DO COMÉRCIO COM A DIVERSIDADE E A INCLUSÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO

Projeto de Lei nº 637/2025. Proposição que obriga o monitoramento por GPS dos transportes escolares e capacitação dos condutores. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 198 DO RICMN. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO.

Projeto de Lei nº 633/2025. Proposição que proíbe o acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas. CERTIDÃO DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO INFORMANDO A EXISTÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 206/2024. OBJETO IDÊNTICO AO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. PROJETO JÁ APROVADO PELA CÂMARA COM PARECER DA CCJ PELA DERRUBADA DO VETO. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ART. 198 DO RICMN. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 222/2025

Análise do Projeto de Lei nº 303/2025 de autoria do Vereadora Samanda Alves, com emenda modificativa proposta pelo Vereador Fúlvio Saulo, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas redes sociais contra crianças e adolescentes, no âmbito das escolas da rede pública de ensino de Natal, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.

Vem à análise desta Comissão o Projeto de Lei nº 486/2025, de iniciativa do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Programa “Mais Saúde para Cuidar”, voltado à criação de núcleos de apoio à saúde mental das mães atípicas com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências”.

Vem à análise desta Comissão o Projeto de Lei nº 547/2025, de iniciativa do Vereador Leo Souza, que visa obrigar condomínios residenciais e comerciais no Município de Natal/RN a instalarem botões de emergência (botões de pânico) em elevadores e áreas comuns. APROVAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 240/2025 | VÍCIO DE INICIATIVA. COMPETÊNCIA ESTADUAL. INSUFICIÊNCIA DA COMPETÊNCIA RESIDUAL. MATÉRIA AFETA AO ESTADO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PARECER DESFAVORÁVEL.

PROJETO DE LEI 298/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RENÚNCIA FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL.

PROJETO DE LEI 279/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. COMPATIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. DIREITO À INFORMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL.

PROJETO DE LEI N. 258/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. INTERESSE LOCAL. SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES. PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL.