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PDL 18/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Neiwaldo de Lucena Guedes e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Raniere Barbosa
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: À Redação Final.
Texto Original
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PDL 19/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Francesco Farruggia e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
Sueldo Medeiros
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Última Ação: À Redação Final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.418, de 20 de junho de 2019
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PDL 22/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Natalense a Terezinha Guedes Rêgo de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Robson Carvalho
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Propõe a concessão de título de Cidadão Natalense para o Senhor Tarcisio Alves Barreto Filho e dá outras providênias."
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Sandro Pimentel
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Última Ação: À Redação Final.
Texto Original
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PDL 24/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Propõe título de Cidadã Natalense para a Senhora Nelsinete Almeida Barbosa Nogueira e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Sandro Pimentel
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: À Redação Final.
Texto Original
Texto Articulado
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PDL 25/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Propõe a concessão de título de cidadã natalense para a professora Michele Patrícia Paulista da Rocha e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Sandro Pimentel
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2018
Última Ação: À Redação Final.
Texto Original
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PDL 26/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do titulo honorífico de cidadão Natalense ao Senhor Yosse Shelley e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Carla Dickson
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Revoga em todos os termos, o DECRETO nº11.518, de 18 de maio de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Sandro Pimentel
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018
Última Ação: À Redação Final.
Texto Original
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PDL 28/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor José Clementino e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Ubaldo Fernandes
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria Wagna de Araújo Dantas e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Ubaldo Fernandes
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: À Redação Final.
Texto Original
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PDL 30/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Natalense ao senhor José Orlando Almeida da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Ney Lopes Jr
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Franklin Capistrano (CC - Comissão de Cultura)
Localização Atual: Ney Lopes Jr
Status: Encaminhado ao relator para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta
Data Votação:
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PDL 31/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense a Thiago Coelho Rodrigues, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:
Dinarte Torres
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Última Ação: À Redação Final
Texto Original
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PDL 32/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do titulo honorífico de cidadão Natalense ao senhor Carlos Augusto de Andrade Sobrinho e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Carla Dickson
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Dickson Nasser Júnior (CC - Comissão de Cultura)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 33/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do titulo honorífico de cidadão Natalence ao Senhor Geison Arley Pinto Florêncio e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Carla Dickson
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Ubaldo Fernandes (CC - Comissão de Cultura)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão natalense a Paulo Luiz de Lima Neris, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Autor:
Eleika Bezerra
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 35/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Natalense ao senhor Anderson Dantas, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Ubaldo Fernandes (CC - Comissão de Cultura)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2019
Última Ação: Para arquivar.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 36/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense a Senhora Anna Ruth Dantas de Sales Ferreira Lima e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Raniere Barbosa
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Eleika Bezerra (CC - Comissão de Cultura)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 37/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Francisco Brito Moreira e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Raniere Barbosa
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Eleika Bezerra (CC - Comissão de Cultura)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Proposição encaminhada à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado à redação final
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.439, de 27 de fevereiro de 2019
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PDL 38/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Concede Titulo de cidadão natalence a Senhora Ana Beatriz Ferreira Rebello
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2019
Última Ação: À Redação Final.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.442, de 19 de março de 2019
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PDL 39/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder o titulo cidadão Natalense ao Senhor Fabio Pinheiro Bezerra
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Aroldo Alves
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Eleika Bezerra (CC - Comissão de Cultura)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 40/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder o titulo cidadão natalense ao Senhor Francisco de Sales Matos.
Apresentação: 19 de Agosto de 2018
Autor:
Aroldo Alves
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Proposição encaminhada à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 41/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor José Edivan Lopes e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Ubaldo Fernandes
Status: Encaminhado ao relator para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2018
Última Ação: Para análise e emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 42/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Reverendíssimo Padre Marcelo Bezerra Coutinho, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Sérgio Pinheiro
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 43/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Natalense a Sra. FÁTIMA CARDOSO, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
Divaneide Basílio
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 44/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadão Natalense ao Sr. JOSIVAN CARDOSO MORENo, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:
Sérgio Pinheiro
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Ubaldo Fernandes (CC - Comissão de Cultura)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 45/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de cidadã Natalense a Sra. MARIA GENY FORMIGA DE FARIAS, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Sérgio Pinheiro
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Ubaldo Fernandes (CC - Comissão de Cultura)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 46/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Natalense a Sra. THALITA OLANDA MELO DA CUNHA, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Eudiane Macedo
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Fúlvio Saulo (CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Ary Gomes
Status: Encaminhado ao relator para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2019
Última Ação: Para da Ciência da subscrição.
Documentos Acessórios:
2
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PDL 47/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Natalense a Sra. MARIA AUXILIADORA BARROS MEDEIROS RODRIGUES, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Raniere Barbosa
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Proposição encaminhada à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
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PDL 49/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Dr. JOAQUIM ELOI FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Franklin Capistrano
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Franklin Capistrano
Status: Encaminhado ao relator para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado para autor
Documentos Acessórios:
1
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PDL 50/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadão Natalense ao Pastor Antônio de Araújo Targino e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 15:52:39
Autor:
Dinarte Torres
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Robson Carvalho (CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 51/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JUAREZ PEREIRA MACHADO, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Ubaldo Fernandes
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Fúlvio Saulo (CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 52/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOÃO VICTOR PEREIRA LEAL.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Sandro Pimentel
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Proposição encaminhada à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 53/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário da Cidade do Natal ao Sr. Ordeli Savedra Gomes.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Bispo Francisco de Assis
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Arquivado à pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A pedido do autor
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Proposição arquivada à pedido do autor
Documentos Acessórios:
1
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PDL 54/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário da Cidade do Natal ao Sr. Josimar Campos Amaral.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Bispo Francisco de Assis
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Arquivado à pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado à Redação Final para arquivar
Documentos Acessórios:
1
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PDL 55/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOÃO MEDEIROS FILHO, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Ney Lopes Jr (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Robson Carvalho (CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 56/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. RICARDO BEZERRA MARIZ, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Ubaldo Fernandes
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Proposição encaminhada à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 57/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao padre VALTAIR LIRA LUCAS, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Julia Arruda
Franklin Capistrano
Relatorias:
Preto Aquino (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Sueldo Medeiros (CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 58/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comenda "DR. SEVERINO LOPES" no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
CDMOB - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Eleika Bezerra
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Robson Carvalho (CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDL 59/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. DANIEL ALVES PESSOA, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Natália Bonavides
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Proposição encaminhada à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 60/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Natalense a Sra. Maria do Socorro da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Natália Bonavides
Divaneide Basílio
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Ana Paula (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 61/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOSÉ FLOR SOBRINHO (Zé Reeira), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Natália Bonavides
Divaneide Basílio
Fernando Lula Lucena
Relatorias:
Ana Paula (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Robson Carvalho (CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 62/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede anistia aos Servidores da Saúde - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, referente à greve realizada.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Proposição encaminhada à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
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PDL 63/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Propõe a concessão de título de cidadão Natalense a Danillo Rotta Prisco Antunes e dá outras providências
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 121/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 14:59:48
Autor:
Sandro Pimentel
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Proposição encaminhada à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 64/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comenda Wilma de Farias no âmbito do Municipal do Natal.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 145/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 17:18:03
Autor:
Franklin Capistrano
Relatorias:
Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Dinarte Torres (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Fúlvio Saulo (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Dinarte Torres (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Robson Carvalho (CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Franklin Capistrano
Status: Encaminhado ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta
Data Votação:
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PELO 1/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta os §§ 5° e 6º ao art. 76 da Lei Orgânica do Município do Natal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Klaus Araújo
Fúlvio Saulo
Relatorias:
Luiz Almir (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PELO 2/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera os incisos I, II e III do Artigo 154 e acrescenta os incisos VI, VII, VIII e IX ao Artigo 154, o parágrafo 3° ao Artigo 156 e o parágrafo 6 ao Artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Natal, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Natália Bonavides
Raniere Barbosa
Relatorias:
Nina Souza (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Anderson Lopes da Silva (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
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Herberth Sena (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
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Herberth Sena (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
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PL 1/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a terceirização de banheiros públicos em praias, estádios esportivos, terminais rodoviários, espaços públicos, bares e restaurantes no município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Relatorias:
Fernando Lula Lucena (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Raniere Barbosa (CPU - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES, HABITAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E A)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 2/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município do Natal o evento "Campus Party Natal" e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sueldo Medeiros
Localização Atual: Dinarte Torres
Status: Encaminhado ao relator para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Para análise e emissão de parecer.
Matéria Anexadora:
Processo nº 39 de 2018
Data Anexação: 20 de Junho de 2018
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
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PL 3/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 6.611, de maio de 2016 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2018
Última Ação: À Redação Final
Texto Original
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PL 4/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2018
Última Ação: À Redação Final
Texto Original
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