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PL 53/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal Dia Municipal da Dança no município do Natal, a ser realizada anualmente no dia 01° de Dezembro, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 311/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 13:25:02
Autor:
Anderson Lopes da Silva
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Brisa Bracchi (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 54/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no município do Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 312/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 13:25:28
Autor:
Anderson Lopes da Silva
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PL 55/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 315/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 13:27:52
Autor:
Anderson Lopes da Silva
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PL 56/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 316/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 13:28:50
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 57/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal", disponibilizando a oportunidade para a apresentação de grupos de dança, bandas, cantores, instrumentais e artistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 13:29:12
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Anderson Lopes da Silva (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 58/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 318/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 13:29:32
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 59/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal "Seja Parceira da Escola", e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 319/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 13:30:06
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 60/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 323/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 14:34:56
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 61/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento as Mudanças Climáticas no
Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 324/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 15:05:36
Autor:
Divaneide Basílio
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 62/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil
em espaços livres de uso público no Município de Natal, fixando
outras disposições.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 325/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 15:08:19
Autor:
Divaneide Basílio
Brisa Bracchi
Daniel Valença
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Aldo Clemente (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
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Ana Paula (CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Texto Articulado
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PL 63/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário em estabelecimentos que
funcionam em lojas com mais de um pavimento (andar) e fixa outras
disposições.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 15:27:37
Autor:
Divaneide Basílio
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Robson Carvalho (CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA)
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Chagas Catarino (CITCE - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PL 64/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa "Natal, Cidade do Sol: Conheça a sua História”, fixando normas gerais e outras disposições pertinentes.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 327/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 15:30:10
Autor:
Divaneide Basílio
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PL 65/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal os festejos de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da Redinha, a ser celebrada
anualmente na última semana de janeiro e dá outras providências
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 368/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 14:39:43
Autor:
Nivaldo Bacurau
Relatorias:
Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Professor Robério Paulino (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 66/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Declara as Festividades de Nossa Senhora dos Navegantes padroeira da Redinha, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 369/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 14:40:22
Autor:
Nivaldo Bacurau
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PL 67/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Municipal das Ekedis (Èkèjí) no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 399/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 12:31:21
Autor:
Divaneide Basílio
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Brisa Bracchi (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 68/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o programa “empresa parceira do esporte e do lazer” no âmbito do município de Natal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 400/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 12:32:43
Autor:
Nivaldo Bacurau
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PL 69/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoen sobre declarar como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade de Natal, o Bloco BANDA DO SIRI, e dá outras providências”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 401/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 12:33:42
Autor:
Pedro Gorki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 70/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito Municipal, e da outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 402/2022, Data Protocolo:
01/03/2022 -
Horário: 10:41:26
Autor:
Aroldo Alves
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
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PL 71/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Carteira Municipal de Artesão e da outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 403/2022, Data Protocolo:
01/03/2022 -
Horário: 10:41:58
Autor:
Aroldo Alves
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado à pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 72/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo Municipal, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 404/2022, Data Protocolo:
01/03/2022 -
Horário: 10:42:31
Autor:
Aroldo Alves
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PL 73/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 405/2022, Data Protocolo:
01/03/2022 -
Horário: 10:42:58
Autor:
Aroldo Alves
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PL 74/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Classifica a visão monocular como deficiência física para o fim de isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo do Município, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 406/2022, Data Protocolo:
01/03/2022 -
Horário: 10:43:29
Autor:
Aroldo Alves
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PL 75/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria no âmbito do município de Natal, o Programa “SOS Rio Doce”, de conservação, recuperação e preservação de mananciais.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 435/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 12:54:58
Autor:
Milklei Leite
Nivaldo Bacurau
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Professor Robério Paulino (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Brisa Bracchi (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 76/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a vedação da destinação de restos de poda de árvore em vias ou passeios públicos.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 436/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 12:56:07
Autor:
Milklei Leite
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: A pedido do autor.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 77/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 437/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 12:56:57
Autor:
Milklei Leite
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PL 78/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Municipal da Reciclagem no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 438/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 12:57:59
Autor:
Milklei Leite
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Eriko Jacome (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 79/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Municipal do Reciclador no âmbito do município de Natal, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 439/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 12:58:55
Autor:
Milklei Leite
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 80/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Denomina de Praça da Bíblia Pastor Luiz Soares de Souza, à praça sem nome existente na Rua Das Gameleiras, n° 2108 - Conjunto Cidade Satélite, no Bairro de Pitimbu”, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 441/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 13:01:23
Autor:
Margarete Régia
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Aldo Clemente (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 81/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A PROTEÇÃO ANIMAL DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 442/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 13:04:29
Autor:
Eribaldo Medeiros
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Processo nº 81 de 2022
Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PL 82/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO "SEMANA DA GINCANA ECOLÓGICA E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL" NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 443/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 13:05:48
Autor:
Eribaldo Medeiros
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PL 83/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO E DISPÕE SOBRE O CÁUCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE EMPRESA QUE ADEIRIR A ESSE PROGRAMA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 444/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 13:06:52
Autor:
Eribaldo Medeiros
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PL 84/2022 - Projeto de Lei
Ementa: OBRIGA OS SÍNDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIO A COMUNICAR CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, NO MUNICÍPIO DE NATAL.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 445/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 13:07:41
Autor:
Eribaldo Medeiros
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PL 85/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL DO PET, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 446/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 13:08:36
Autor:
Eribaldo Medeiros
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Robson Carvalho (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.410, de 17 de outubro de 2022
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PL 86/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA DENUNCIAR MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 448/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 13:20:13
Autor:
Eribaldo Medeiros
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Encaminhado ao gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 487 de 2021
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Milklei Leite
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PL 87/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, voltado à prevenção e ao combate ao feminicídio, extremo da violência contra as mulheres e meninas, fixando outras disposições.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 449/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 13:21:01
Autor:
Divaneide Basílio
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 88/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Assistência Psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Natal-RN e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 450/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 13:47:26
Autor:
Peixoto
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 89/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Móveis do SAMU, no âmbito do município de Natal-RN, possuírem maca adicional em suas bases de apoio, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 451/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 13:53:06
Autor:
Peixoto
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Ana Paula (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Ana Paula (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Luciano Nascimento (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 1172 de 2023
Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
Autor(es):
Preto Aquino
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 326 de 2024
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Autor(es):
Luciano Nascimento
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
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PL 90/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATAL, A CARTEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO NATALENSE E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 452/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 14:30:26
Autor:
Raniere Barbosa
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 91/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a acessibilidade de portadores de deficiência visual aos meios de pagamento via cartão, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 456/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 14:41:04
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Julia Arruda (CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA)
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Dickson Nasser Júnior (CITCE - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO)
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Daniel Santiago (CITCE - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Emenda Substitutiva nº 1 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Tércio Tinôco
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 263 de 2023
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Julia Arruda
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 212 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Daniel Santiago
Documentos Acessórios:
20
Texto Original
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PL 92/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o remanejamento provisório do servidor público municipal acusado de violência doméstica e familiar contra a mulher, e crimes correlatos, das funções que envolvam deslocamento, patrulhamento, ronda e afins, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 490/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 13:17:34
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Robson Carvalho (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Julia Arruda (CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 93/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança/vigilâncias nas instituições de educação municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 491/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 13:18:18
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PL 94/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a equipar e suplementar frota de veículos coletores de animais, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 492/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 13:18:55
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Robson Carvalho (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Peixoto (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 1030 de 2023
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Autor(es):
Klaus Araújo
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 106 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
Peixoto
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Texto Articulado
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PL 95/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de sinalização em Braille nas Unidades de Saúde, no âmbito do município de Natal-RN, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 494/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 13:20:32
Autor:
Peixoto
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Nivaldo Bacurau (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Julia Arruda (CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA)
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Daniel Valença (CTLPAM - COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 48 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Julia Arruda
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 313 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Daniel Valença
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
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PL 96/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre implantação, instalação e adequação de travessias/faixas elevadas para pedestres em vias públicas no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 495/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 13:21:56
Autor:
Nivaldo Bacurau
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 97/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 497/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 13:24:00
Autor:
Eriko Jacome
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Professor Robério Paulino (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 98/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA, DENOMINADA DE “FEVEREIRO LARANJA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 498/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 13:25:05
Autor:
Eriko Jacome
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PL 99/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de matrícula de alunos portadores de deficiência e obrigatoriedade quanto à acessibilidade e adaptações em todos os tipos de estabelecimento privado do Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 499/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 13:27:17
Autor:
Luciano Nascimento
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Robson Carvalho (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Herberth Sena (CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA)
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Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Ana Paula (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 207 de 2023
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Autor(es):
Ana Paula
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
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PL 100/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas, postos de saúde, consultórios médicos, unidade de pronto atendimento e afins informarem à Delegacia de Polícia Civil especializada sobre casos de violência e de maus tratos a idosos, crianças e mulheres constatados em atendimento no Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 500/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 13:27:45
Autor:
Luciano Nascimento
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PL 101/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o “FMIEA” Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte Amador.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 501/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 13:28:26
Autor:
Luciano Nascimento
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 102/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a criação do DIA DO ESPORTE AMADOR, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 502/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 13:29:18
Autor:
Luciano Nascimento
Relatorias:
Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
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Tércio Tinôco (CDQV - COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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