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EMDS 2/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 84/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO E, ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 3002/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 12:41:49
Autor:
Carla Dickson
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 84 de 2018
Data Anexação: 29 de Agosto de 2019
Autor(es):
Dickson Nasser Júnior
Texto Original
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EMSU 1/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI - Nº 103/2016 - QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO NATAL/RN, O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO MEDIANTE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULO SOLICITADO A PARTIR DE REDE DIGITAL ESTRUTURADA POR PROVEDOR DE REDE DE TRANSPORTE – PRT.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1837/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 14:14:49
Autor:
Kleber Fernandes
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2019
Última Ação: OFÍCIO Nº 1781/19-SL, ENCAMINHANDO AO SEGAP, EM: 18/06/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 103 de 2016
Data Anexação: 28 de Maio de 2019
Autor(es):
Sandro Pimentel
Texto Original
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EMSU 2/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI - Nº 103/2016 - QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO NATAL/RN, O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO MEDIANTE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULO SOLICITADO A PARTIR DE REDE DIGITAL ESTRUTURADA POR PROVEDOR DE REDE DE TRANSPORTE – PRT.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1845/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 14:28:20
Autor:
Kleber Fernandes
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2019
Última Ação: OFÍCIO Nº 1781/19-SL, ENCAMINHANDO AO SEGAP, EM: 18/06/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 103 de 2016
Data Anexação: 28 de Maio de 2019
Autor(es):
Sandro Pimentel
Texto Original
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EMSU 3/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI - Nº 103/2016 - QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO NATAL/RN, O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO MEDIANTE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULO SOLICITADO A PARTIR DE REDE DIGITAL ESTRUTURADA POR PROVEDOR DE REDE DE TRANSPORTE – PRT
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1847/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 14:29:44
Autor:
Kleber Fernandes
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2019
Última Ação: OFÍCIO Nº 1781/19-SL, ENCAMINHANDO AO SEGAP, EM: 18/06/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 103 de 2016
Data Anexação: 28 de Maio de 2019
Autor(es):
Sandro Pimentel
Texto Original
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EMSU 4/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 00222/18, que "Estabelece a Política Municipal para a População Imigrante no Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 3442/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 13:51:59
Autor:
Divaneide Basílio
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 222 de 2018
Data Anexação: 25 de Setembro de 2019
Autor(es):
Natália Bonavides
, Divaneide Basílio
Texto Original
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EMSU 5/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 00222/18, que "Estabelece a Política Municipal para a População Imigrante no Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 3444/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 13:55:04
Autor:
Divaneide Basílio
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 222 de 2018
Data Anexação: 25 de Setembro de 2019
Autor(es):
Natália Bonavides
, Divaneide Basílio
Texto Original
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EMSU 6/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº. 90/2019
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 3882/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 11:17:15
Autor:
Fúlvio Saulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 90 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Fúlvio Saulo
Texto Original
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Moção 1/2019 - Moção
Ementa: Voto de Congratulações ao Sr. Poti Júnior por sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do RN.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 113/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 9:51:31
Autor:
Preto Aquino
Texto Original
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Moção 2/2019 - Moção
Ementa: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado Voto de Congratulação a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, dirigida atualmente pelo Presidente Haroldo Ribeiro Dantas, pelo transcurso do aniversário de 74 anos da sua fundação na Cidade do Natal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 201/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 15:40:20
Autor:
Raniere Barbosa
Texto Original
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Moção 3/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ARQUITETA E URBANISTA JÉSSICA BITTENCOURT, PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA "PILARES VIVOS", COM VISITAÇÃO DE 13/03 A 08/05/2019, NO SESC CIDADE ALTA
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 697/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 15:34:50
Autor:
Julia Arruda
Texto Original
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Moção 4/2019 - Moção
Ementa: Moção de apoio à nomeação do professor João Maria de Lima para o cargo de Diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 812/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 8:20:09
Autor:
Sueldo Medeiros
Texto Original
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Moção 5/2019 - Moção
Ementa: REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A PARLAMENTARES DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE DECIDIRAM POR CORTES NAS VERBAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE SERIAM DESTINADAS AO TERMINAL TURÍSTICO DA PRAIA DA REDINHA, NATAL/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 900/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 10:06:59
Autor:
Preto Aquino
Texto Original
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Moção 6/2019 - Moção
Ementa: Requer nos termos regimentais nos anais da CÂMARA MUNICIPAL, que seja registrado voto de pesar a Senhora Iara Maria da Silva e família pelo falecimento de sua filha Natália Lopes da Silva, ocorrido dia 05 de Maio do corrente ano.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1473/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 12:16:40
Autor:
Paulinho Freire
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: Srª Iara Maria da Silva e família.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Moção 7/2019 - Moção
Ementa: Em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, dispensadas as demais formalidades Regimentais, o vereador Fúlvio Saulo e vereadora Professora Eleika Bezerra, solicita que seja enviada em nome da Câmara Municipal de Natal, Moção de Pesar, pelo falecimento do saudoso artista ARRUDA SALES, que deu vida a drag Danusa D’Sales, ocorrida no dia 14 de junho do corrente ano, manifestando seu pesar e sua solidariedade aos familiares.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2236/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 10:36:15
Autor:
Fúlvio Saulo
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Última Ação: Encaminhado a Redação final
Texto Original
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Moção 8/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO NÃO TOMBAMENTO DA RUÍNA DO HOTEL REIS MAGOS
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 2877/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 12:38:48
Autor:
Felipe Alves
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Senhora Maria de Fátima Bezerra (Governadora do Estado do Rio Grande do Norte).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Moção 9/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES, SEÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (UBE-RN), PELOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 3545/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 14:56:15
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Aprovado em única discussão
Texto Original
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Moção 10/2019 - Moção
Ementa: Requer que seja registrado Voto de congratulação a Ordem dos Advogados do RN, em razão do seu 87 aniversário.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 3813/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 15:59:28
Autor:
Nina Souza
Texto Original
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Moção 11/2019 - Moção
Ementa: Requer que seja enviado Moção de Apoio aos médicos do município do Natal, que estão com os seus salários atrasados há dez meses.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 3860/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 10:52:46
Autor:
Fúlvio Saulo
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: aprovado e encaminhado a redação de ofícios.
Texto Original
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Moção 12/2019 - Moção
Ementa: Requer que seja enviado Moção de Apelo reivindicando providências a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, quanto a cessão do espaço físico da Escola Estadual Padre Monte para os discentes, docentes e profissionais da Escola Municipal 4º Centenário.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 3861/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 10:53:55
Autor:
Fúlvio Saulo
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: aprovado e encaminhado a redação de ofícios.
Texto Original
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Moção 13/2019 - Moção
Ementa: Requer que seja enviado Moção de Apelo à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte e à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando posicionamento contrário quanto a proposta de extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes por parte do Governo Federal, bem como solicitando reunião conjunta e colocando nosso mandato a disposição para somar forças contra essa proposta.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 3999/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 11:41:47
Autor:
Divaneide Basílio
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2019
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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Moção 14/2019 - Moção
Ementa: Moção de congratulações às pessoas de Carlos Sizenando Rossiter Pinheiro e Fred Sizenando Rossiter Pinheiro, pela publicação do livro ”NATAL DO SÉCULO XX - Memória, Fatos e Fotos Marcantes”, lançado em 05 de novembro passado, nesta capital.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 4089/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 12:33:16
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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Moção 15/2019 - Moção
Ementa: Requer que seja registrado Voto de Moção em comemoração ao Dia Nacional do Supermercado, celebrado em 12 de Novembro
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 4177/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 15:48:21
Autor:
Nina Souza
Texto Original
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Moção 16/2019 - Moção
Ementa: EMENTA: Requer que seja aprovada Moção de Repúdio a atitude racista do Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL-SP), que quebrou um dos quadros da exposição intitulada “(Re)existir no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras” exposta na Câmara dos Deputados em Brasília.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4353/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 10:30:17
Autor:
Divaneide Basílio
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: lido e aprovado em sessão plenária e encaminhado a redação de ofícios.
Texto Original
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Moção 17/2019 - Moção
Ementa: Requer que seja enviado Moção de Congratulações à Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte na pessoa de seu Presidente Ronaldo Tavares da Silva, em comemoração ao Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência que será celebrado no dia 03/12/2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4718/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 8:56:01
Autor:
Fúlvio Saulo
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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Moção 18/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4818/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 10:58:23
Autor:
Divaneide Basílio
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2019
Última Ação: Aprovado na sessão de 12/Dez.
Texto Original
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PROC 1/2019 - Processo
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº 261/2018, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Altera a Lei nº 6.419/2013, que unifica a carreira dos agentes de trânsito e fiscais da STTU," conforme Mensagem nº 127/2018.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Preto Aquino (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado ao Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 2/2019 - Processo
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei nº 63/2018, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Modifica a redação de dispositivos das Leis nºs 5.323/2001 e 367/2012, que alteram a Lei nº 4.838/1997, que dispõe sobre o Projeto Djalma Maranhão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no Município de Natal", conforme Mensagem nº 128/2018.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sueldo Medeiros (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Luiz Almir (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 3/2019 - Processo
Ementa: VETO parcial à Emenda 29, apresentada pela Vereadora Nina Souza, ao Projeto de Lei nº 254/2018, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem nº 07/2019.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 4/2019 - Processo
Ementa: Submete a nomeação de Andrea Cristina Costa Dias de Viveiros, para fins de ratificação, para assumir o cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PROC 5/2019 - Processo
Ementa: Veto ao parágrafo 3º do artigo 5º da Lei Complementar nº 149/2015, acrescentado pelo artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017, que "Altera a Lei Complementar nº 149/2015 e a Lei Complementar nº 153/2015", conforme Mensagem nº 01/2019.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PROC 6/2019 - Processo
Ementa: Veto ao parágrafo 3º do artigo 6º da Lei Complementar nº 149/2015, acrescentado pelo artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017, que "Altera a Lei Complementar nº 149/2015 e a Lei Complementar nº 153/2015", conforme Mensagem nº 02/2019.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PROC 7/2019 - Processo
Ementa: Veto ao artigo 18 (caput e parágrafo único) da Lei Complementar nº 149/2015, acrescentado pelo artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017, que altera as Leis Complementares nºs 149/2015 e 153/2015", conforme Mensagem nº 03/2019.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PROC 8/2019 - Processo
Ementa: Veto ao parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 153/2015, acrescentado pelo artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2015, que alterou as Leis Complementares nºs 149/2015 e 153/2015, conforme Mensagem nº 04/2019.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PROC 9/2019 - Processo
Ementa: Veto INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 167/2017. de autoria da Vrª. Eudiane Macedo e subscrito por outros Vereadores, que "Dispõe sobre a isenção de tarifa de transporte coletivo público urbano de Natal às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que tenham boletim de ocorrência registrado na Delegacia da Mulher, enquanto durar o acompanhamento pelos centros especializados de atendimentos vinculados à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências.", conforme mensagem 009/2019.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Luiz Almir (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 10/2019 - Processo
Ementa: Veto INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 28/17 de autoria do vereador Sandro Pimentel que " Institui o uso de chuveiros itinerantes em ônibus ou outro meio similar adaptados para efetivação do projeto BANHO SOLIDÁRIO com fins de utilização para banho a moradores e moradoras de rua no Município do Natal, e dá outras providências. ", conforme mensagem 10/2019.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sueldo Medeiros (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Luiz Almir (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: adiada a votação em razão do encerramento da sessão
Data Votação:
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PROC 11/2019 - Processo
Ementa: Veto INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 111/2016, de autoria do Vereador Sandro Pimentel que "Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Natal a contratar vigilância armada para atuar 24 h. (vinte e quatro horas) ininterruptas, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências.", conforme mensagem nº 011/2019
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 12/2019 - Processo
Ementa: Veto INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 313/2018 de autoria da Vereadora Nina e subscrito por outros vereadores que "Unifica a Carreira dos Agentes de Trânsito e Fiscais de Transportes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, e dá outras providências", conforme Mensagem nº 08/2019.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sueldo Medeiros (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Ana Paula (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 13/2019 - Processo
Ementa: Envio da Prestação de Contas Anual - Exercício 2018
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Encaminhado ao relator para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: encaminhado ao gabinete da presidência para envio a TCE
Documentos Acessórios:
1
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PROC 14/2019 - Processo
Ementa: VETO integral ao Projeto de Lei nº 161/2017, de autoria da Vereadora Eleika Bezerra, que "Acrescenta o art. 4.º-A à Lei Municipal n.º 5089, de 19 de fevereiro de 1999 - estabelece determinações para denominação e renomeação das vias e logradouros públicos do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 013/2019.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sueldo Medeiros (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PROC 15/2019 - Processo
Ementa: VETO integral ao Projeto de Lei n.º 132/2018, de autoria do Vereador Dickson Nasser Júnior e subscrito pelos Vereadores Cícero Martins e Nina Souza, que "Autoriza o Município de Natal a disponibilização de álcool gel a 70% (setenta por cento) para higienização das mãos nas Instituições de Ensinos Municipais, e dá outras providências", conforme mensagem n.º 014/ 2019.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 16/2019 - Processo
Ementa: VETO integral ao Projeto de Lei n.º021/2016, de autoria do Vereador Aroldo Alves e subscrito pelo Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU, conforme especifica, e dá outras providências", conforme mensagem n.º015/2019.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sueldo Medeiros (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 17/2019 - Processo
Ementa: VETO Integral ao Projeto de Lei nº. 074/2018, de autoria do Vereador Chagas Catarino e subscritos pelos Vereadores Raniere Barbosa, Kleber Fernandes, Klaus Araújo e Fúlvio Saulo, que "Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 016/2019.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Relatorias:
Ana Paula (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 18/2019 - Processo
Ementa: VETO Integral ao Projeto de Lei n.º 038/2018, de autoria do Vereador Sueldo Medeiros, que "Dispõe acerca da inclusão da atividade complementar de 'Robótica' no Ensino Fundamental das escolas públicas do Município de Natal, e dá outras providências." , conforme Mensagem n.º 017/2019.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PROC 19/2019 - Processo
Ementa: Veto integral do projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Vereador Sueldo Medeiros, que "Autoriza o poder Executivo Municipal a implantar faixas de travessias de pedestres em formato "X" nos cruzamentos do Município da Natal, e dá outras providências". conforme mensagem 018/2019.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 20/2019 - Processo
Ementa: Veto integral do projeto de Lei nº 252/2017 de autoria do Vereadora Natália Bonavides, que "Altera a redação do parágrafo único do art. 17 da Lei nº 6.677 de 31 de maio de 2017, que institui no âmbito do Município de Natal, a Politica municipal de retirada dos Veículos de Tração Animal - PMRVTA, e dá outras providências", conforme Mensagem nº 019/2019.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sueldo Medeiros (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Tércio Tinôco (CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 21/2019 - Processo
Ementa: Veto integral do projeto de Lei nº 160/2018 de autoria do Vereador Felipe Alves subscrito pelo Vereadores Rniere Barbosa, Eleika Bezerra, Cicero Martins, Ary Gomes, Divaneide Basílio e Ney Lopes Júnior, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeções e fiscalização nas obras do Município, e dá outras Providencias", conforme Mensagem nº 020/2019.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Ney Lopes Jr (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 22/2019 - Processo
Ementa: Veto parcial ao projeto de Lei complementar nº 06/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município de Natal, Lei nº 3.882, de 11/12/1989, e dá outras providências.", conforme mensagem nº 22/2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PROC 23/2019 - Processo
Ementa: Veto integral ao projeto de Lei nº 64/19 de autoria da Ver.ª Nina Souza, que "Altera o artigo 158 da Lei Municipal 1.517/65, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais.", conforme a mensagem nº 23/2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Luiz Almir (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PROC 24/2019 - Processo
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº 166/2011 de autoria do vereador Raniere Barbosa, que "Regulamenta o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, delimitando as datas e dando ampla divulgação das audiências públicas, obrigando o Executivo Municipal a realizá-las com participação da sociedade civil organizada, e dá outras providências.", conforme mensagem 24/2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 25/2019 - Processo
Ementa: VETO Parcial ao Projeto de Lei nº 70/2018, ao parágrafo único do art. 2º, de autoria do Vereador Franklin Capistrano, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de pontos de coleta de pneus usados (inservíveis) nos estabelecimentos que comercializam pneus, e dá outras providências", conforme Mensagem nº 026/2019.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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