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Requer que seja consignado, Moção de aplausos para a desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, para preenchimento da vaga destinada ao quinto constitucional na vaga do Ministério Público.

Requer que seja consignado, Moção de aplausos para a Procuradora da República CIBELE BENEVIDES, chefe do Ministério Público Estadual pela nomeação no último dia 11 de novembro para o cargo de Desembargadora do Tribunal Regional da 5ª Região.

Requer que seja registrada Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Guilherme Coelho, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Requer que seja consignado, Moção de aplausos ao atleta potiguar de Jiu-Jitsu, SILVIO ROMERO JUNIOR de 11 anos, que no último dia 14 de novembro na cidade de Abu Dhabi nos Emirados Árabes, tornou - se campeão mundial kids.

: Requer, nos termos regimentais desta casa legislativa, que seja registrado nos anais da Câmara Municipal do Natal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem Yuri Vinicius Fernandes Bispo, que veio a óbito no dia 20 de novembro de 2022, morador do Bairro das Quintas, um jovem de grande potencial que tinha tudo pela frente, que seja encaminhada no endereço: Rua Santa Luzia, 87, Bairro das Quintas.

Requer que seja consignado voto de pesar da Sra. ANA FERNANDÊS.

Requer homenagem com Moção de Congratulações ao Centro Municipal de Cidadania LGBT pelos 2 anos de atuação na cidade do Natal.

Requer homenagem com Moção d Congratulações à Laura Paiva pelo Bicampeonato da Copa do Brasil de Taekwondo.

Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos, parabenizando o Pároco Charles Dickson Macena pelos 20 anos de ordenação sacerdotal. A paróquia Nossa Senhora das Graças e Santa Terezinha celebrará uma Solene Eucarística no dia 11 de dezembro de 2022”.

Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos, parabenizando a nova diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH- RN), para o biênio 2023-2024, sendo reconduzindo à Presidência o Senhor Abdon Gosson”.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 023/2021, de autoria do Vereador Nivaldo Bacurau, que "Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QR Code para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Saúde do Município de Natal determinar e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 001/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 021/2020, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Dispõe sobre autorização do cargo de Agente Educacional no quadro de pessoal do Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 002/2022.

VETO a Emenda nº 98, de autoria do Vereador Aroldo Alves ao Projeto de Lei nº 634/2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022", conforme Mensagem n.º 003/2022.

VETO a Emenda nº 305, de autoria do Vereador Robson Carvalho ao Projeto de Lei nº 634/2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022", conforme Mensagem n.º 004/2022.

VETO a Emenda nº 410, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi ao Projeto de Lei nº 634/2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022", conforme Mensagem n.º 005/2022.

VETO a Emenda nº 418, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi ao Projeto de Lei nº 634/2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022", conforme Mensagem n.º 006/2022.

VETO a Emenda nº 419, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi ao Projeto de Lei nº 634/2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022", conforme Mensagem n.º 007/2022.

VETO a Emenda nº 488, de autoria do Vereador Klaus Araújo ao Projeto de Lei nº 634/2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022", conforme Mensagem n.º 008/2022.

VETO a Emenda nº 1073, de autoria da Vereadora Margarete Régia Alves ao Projeto de Lei nº 634/2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022", conforme Mensagem n.º 009/2022.

VETO a Emenda nº 1105, de autoria do Vereador Herberth Sena ao Projeto de Lei nº 634/2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022", conforme Mensagem n.º 010/2022.

VETO a Emenda nº 1226, de autoria do Vereador Herberth Sena ao Projeto de Lei nº 634/2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022", conforme Mensagem n.º 011/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 287/2021, de autoria do Vereador Anderson Lopes, que "Autoriza a instituir, implementar o programa de Reabilitação COVID-19, no âmbito do município de Natal", conforme Mensagem nº. 12/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 422/2020, de autoria do Vereador Paulinho Freire, que "Dispõe sobre a ampla divulgação da legislação em vigor para conhecimento da população e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 013/2022.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 505/2021, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que "Dispõe sobre o direito das lactantes amamentarem seus filhos durante as etapas dos concursos e seleções públicos realizados pela Administração Pública Direta e Indireta no Município do Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 014/2022.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 833/2021, de autoria da Mesa Diretora, que "Institui no âmbito da Câmara Municipal de Natal o auxílio-saúde, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 015/2022.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2021, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 018/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 805/2021, de autoria da Vereadora Camila Araújo, em que "Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Natal/RN o evento denominado "ACAMPAMENTO IMPACTO RADICAL", e dá outras providências", conforme mensagem n.º 019/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 117/2020, de autoria do Vereador Ériko Jácome, em que "Dispõe sobre a autorização do poder público municipal fazer parcerias para a instalação de comedouros e bebedouros, o "Alimentação", para animais de rua no Município de Natal", conforme Mensagem n°. 020/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 406/2021, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, em que "Dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 021/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°306/2021, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, em que "Institui a política municipal de acompanhamento psicológico às crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade, cujo pai e/ou mãe faleceu em decorrência de epidemia, endemia ou pandemia", conforme Mensagem n°. 022/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 260/2021, de autoria do Vereador Milklei Leite, em que "Institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal - STPP, e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 023/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 300/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho, em que "Dispõe sobre medidas de transparência em relação ao direito de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento, no Município de Natal, mesmo que esteja fora da sua área de cadastramento, e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 024/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 003/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino, em que "Dispõe sobre a padronização do material utilizado na fabricação das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos do Município de Natal/RN e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 025/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°144/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino, em que "Dispõe no âmbito do Município de Natal sobre a obrigatoriedade de assentos nos terminais, pontos e paradas de ônibus, e dá outras providências" conforme Mensagem n°. 026/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 270/2021, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, em que "Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no âmbito municipal, e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 030/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 359/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, em que "Dispõe sobre a instituição do Censo da População Indígena de Natal", conforme Mensagem n°. 031/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°264/2019, de autoria da Vereadora Julia Arruda, em que "Dispõe sobre o funcionamento de GPS ou sistema equivalente nas viaturas do SAMU Natal para localização em tempo real pela população, e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 032/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°045/2019, de autoria do Vereador Felipe Alves, em que "Acrescenta redação ao art. 4° da Lei 6.459/2014", conforme Mensagem n°. 033/2022.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.°420/2020, de autoria da Vereadora Divaneide Basílio, em que "Institui o Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social", conforme Mensagem n°. 034/2022.

Afastamento de Raniere Barbosa do Cargo de vereador, pelo prazo de 13 de abril de 2022 à 13 de maio de 2022, por motivo de saúde/doença conforme Art. 88, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei.º 012/2020, de autoria do Vereador Ériko Jácome, em que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares", conforme Mensagem nº. 035/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 106/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho, em que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do Município de Natal", conforme Mensagem nº. 036/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 202/2021, de autoria do Vereador Klaus Araújo, em que "Prorroga a renovação de licença sanitária durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19, no âmbito do Município de Natal", conforme Mensagem nº. 037/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 534/2021, de autoria do Ex-Vereador Pedro Gorki, em que "Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos municipais, aos órfãos da COVID e pessoas com sequelas da COVID-19", conforme Mensagem nº. 38/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 345/2021, de autoria da Vereadora Margarete Régia, em que "Dispõe sobre a criação de Polos Cultural e Comercial nas Zonas: Norte: Av. Itapetinga (Conjtº Santarém/Bairro Potengi), Da Chegança (Conjtº Nova Natal/Bairro Lagoa Azul), Maranguape (Conjtº Panatis/Bairro Potengi), Boa Sorte (Loteamento Vale Dourado/Bairro N. Sra. da Apresentação), Pedro Álvares Cabral (Conjtº Parque dos Coqueiros/Bairro N. Sra. da Apresentação), e Rua Ulisses Guimarães (Praia da Redinha) Oeste: Rua São Geraldo (Quintas), Rua Santa Cristina Felipe Camarão), Mira Mangue (Planalto, e Avenida Paraíba (Cidade da Esperança). Leste: Rua Pereira Simões (Rocas), Rua Alberto Silva (Lagoa Seca), e Praça Gentil Ferreira (Alecrim) Sul: Av. Ayrton Senna com Inconfidentes (Neópolis), Praça do Cruzeiro (Vila de Ponta Negra), Rua Djalma Maranhão com Dinarte Mariz (Nova Descoberta), e Rua Marechal Rondon (Candelária)", conforme Mensagem n°. 045/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 021/2019, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, em que "Dispões sobre a obrigatoriedade da permanência de monitor nos estabelecimentos comerciais que disponibilizem brinquedoteca para crianças e determina providências conexas.", conforme Mensagem n°. 046/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°472/2021,de autoria da Vereadora Margarete Régia, em que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.", conforme Mensagem n° 047/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°590/2021, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, em que "Dispões sobre o serviço de voluntariado e cria o programa transforma natal, no âmbito do município de natal, e dá outras providências,", conforme Mensagem n°. 048/2022.

Balanço Geral do Município de Natal - Exercício Financeiro 2021.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 134/2015, de autoria do ex-vereador Cabo Jeoás, que "Autoriza o município de Natal à implantação e manutenção do programa Defesa Civil na Escola 'Conhecer para Prevenir', em todas as instituições de ensino no âmbito do município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 051/2022.