Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui a Comenda “José Rocha” no âmbito da Câmara Municipal de Natal.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1694/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 14:56:53
Autor:
Nina Souza
Paulinho Freire
Relatorias:
Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Ana Luiza de Souza Freitas, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 1787/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 16:11:45
Autor:
Brisa Bracchi
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Miguel Nery Santos Silva (Miguel Carcará), e dá Outras Providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2248/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 16:36:15
Autor:
Milklei Leite
Relatorias:
Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Brisa Bracchi (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR JOHN MARCUS VANN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 2287/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 9:39:00
Autor:
Eriko Jacome
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Nelson Inácio dos Santos Neto, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2330/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 10:42:02
Autor:
Camila Araújo
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Brisa Bracchi (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor ANDRÉ MORAES FERREIRA, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 2480/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 13:13:57
Autor:
Camila Araújo
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Brisa Bracchi (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã natalense a senhora Maria Lidiana Dias de Souza, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 2481/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 13:14:53
Autor:
Camila Araújo
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Brisa Bracchi (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor EUDES DE PAIVA GODOY, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 2816/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 11:37:58
Autor:
Camila Araújo
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense ao Senhor Salomão Gurgel Pinheiro
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 2932/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 9:17:27
Autor:
Professor Robério Paulino
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
|
|
PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Jaime Fernando Chiriboga Viteri, e dá Outras Providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 3121/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 13:13:30
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria Madalena Correia do Nascimento, e dá Outras Providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 3189/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 13:03:26
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Brisa Bracchi (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 36/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense à Raul Orlando Justiz Gonzalez, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 3214/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 17:09:18
Autor:
Kleber Fernandes
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Brisa Bracchi (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 37/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta a aplicação do disposto no Decreto nº 12.542, de 20 de junho de 2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 3256/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 12:30:18
Autor:
Camila Araújo
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PDL 38/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Natalense à Sra. Fabíola Andréa Leite de Paula e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 3268/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 14:43:52
Autor:
Divaneide Basílio
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Brisa Bracchi (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 39/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR ANTÔNIO JÁCOME DE LIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 3293/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 13:02:45
Autor:
Eriko Jacome
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 40/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título de Cidadão Natalense In Memoriam ao Sr. Carlos Antonio Liberato.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 3295/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 13:04:20
Autor:
Nivaldo Bacurau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Última Ação: A pedido do autor, conforme memorando 15/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PDL 41/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense à Edílio Lobo de Medeiros, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 3491/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 13:13:54
Autor:
Kleber Fernandes
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 42/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título de Cidadão Natalense ao senhor Jonas Alves da Silva.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 3530/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 13:23:24
Autor:
Margarete Régia
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 43/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título de Cidadão Natalense ao Capitão de Fragata Rodrigo Rodrigues Fonseca.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 3531/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 13:24:07
Autor:
Margarete Régia
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 44/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal do Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 3573/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 15:00:37
Autor:
Brisa Bracchi
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Ana Paula (CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
|
|
PDL 45/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Saches Wilson Cardoso Borges, e dá Outras Providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 3734/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 9:09:55
Autor:
Maurício Gurgel
Professor Robério Paulino
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 46/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Natalense à Sra.
Fabíola Andréa Leite de Paula e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 3851/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 13:36:44
Autor:
Divaneide Basílio
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.593, de 11 de outubro de 2022
|
|
PDL 47/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor José Lourenço dos Santos.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 3888/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 10:53:53
Autor:
Nivaldo Bacurau
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 48/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Ozael Teodósio de Melo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 4041/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 11:37:18
Autor:
Aroldo Alves
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 49/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR TARCÍSIO JOSÉ PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 4183/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 11:33:51
Autor:
Raniere Barbosa
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Brisa Bracchi (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 50/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Natalense à Senhora MARIA DA NATIVIDADE GOMES PASSOS, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 4310/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 9:46:08
Autor:
Julia Arruda
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 51/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui a Comenda do Mérito Ambiental “Chico Mendes” no município de Natal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 4495/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 15:35:13
Autor:
Professor Robério Paulino
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PDL 52/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui a Comenda Municipal do Mérito Acadêmico “Prof. Florestan Fernandes” no município de Natal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 4497/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 15:36:56
Autor:
Professor Robério Paulino
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 53/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede O Título Cidadão Natalense ao General Carlos José Rocha Lima
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 4744/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 11:30:04
Autor:
Aroldo Alves
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 54/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Senhor Fernando Wanderley Vargas da Silva (Fernando Mineiro) e estabelece outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 4969/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 16:16:56
Autor:
Divaneide Basílio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PDL 55/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR FERNANDO DEL PICCHIA MONTEIRO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 4970/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 10:54:18
Autor:
Raniere Barbosa
Preto Aquino
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 56/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de
Cidadão Natalense a Waldonis José Torres de
Medeiros e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 5127/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 16:14:31
Autor:
Robson Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 57/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadão Natalense ao Senhor Ricardo da Silva Tersuliano (COBRA).
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Paulinho Freire
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 58/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Natalense a
Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO
CRISÓSTOMO DE MEDEIROS
GONÇALVES MATOS FLORES, e dá
outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5280/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 14:57:54
Autor:
Aldo Clemente
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 59/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JUSCICLEITON SILVA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5582/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 10:43:12
Autor:
Hermes Câmara
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Daniel Valença (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 60/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título de Cidadão Natalense Erijansen de Souza Maciel.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 5628/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 10:21:10
Autor:
Bispo Francisco de Assis
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 61/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título de Cidadão Natalense ao Maestro LINUS LERNER
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 5629/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 10:23:58
Autor:
Bispo Francisco de Assis
Relatorias:
Raniere Barbosa (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 62/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder a medalha Miguel Seabra ao Dr. José Roberto Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 5630/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 10:25:25
Autor:
Bispo Francisco de Assis
Relatorias:
Raniere Barbosa (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 63/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA PADRE MIGUELINHO A SENHORA ELEIKA BEZERRA GUERREIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6942/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 11:17:32
Autor:
Raniere Barbosa
Ana Paula
Klaus Araújo
Nina Souza
Preto Aquino
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 64/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA PADRE MIGUELINHO AO SENHOR DÁCIO GALVÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6943/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 11:18:38
Autor:
Raniere Barbosa
Ana Paula
Klaus Araújo
Nina Souza
Preto Aquino
Tércio Tinôco
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 65/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao ilustríssimo Senhor LARS SCHMIDT GRAEL, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6964/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 15:19:59
Autor:
Aldo Clemente
Relatorias:
Raniere Barbosa (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 66/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Washington Bell Marques da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 7106/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 12:59:25
Autor:
Anderson Lopes da Silva
Relatorias:
Raniere Barbosa (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 67/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor DOUTOR EUGÊNIO LOPES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 7118/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 14:41:01
Autor:
Klaus Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PDL 68/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor Dr. EIMAR LOPES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 7119/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 14:41:50
Autor:
Klaus Araújo
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PDL 69/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Solange Almeida Pereira e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 7492/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 9:55:35
Autor:
Anderson Lopes da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PELO 1/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do caput e do § 1º do Art. 28 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PELO 2/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta ao TÍTULO IV, da Lei Orgânica do Município do Natal, o CAPÍTULO II-A, sob a denominação "DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL", acrescentando-lhe o Art. 77-A, e dá outras providências. Mensagem nº. 71/2022
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Raniere Barbosa (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
Localização Atual: Cerimonial - CRM
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PELO 3/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Adiciona a alínea “d” ao inciso II do artigo 24 da Lei Orgânica do Município de de Natal e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 4051/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 14:28:44
Autor:
Professor Robério Paulino
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina de "Quadra Poliesportiva João Maria de Macedo" a quadra de esportes situada entre as Ruas Serra da Bujari, CEP 59068-190 e Serra do Caturite, CEP 59068-180, Primeira Etapa do Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Natal/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 12:01:19
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Eriko Jacome (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
||
Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS NO ÂMBITO MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:07:09
Autor:
Aroldo Alves
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|