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Moção 24/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, BRIGADA FELIPE CAMARÃO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-RN.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2730/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 14:28:43
Autor:
Preto Aquino
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Moção 25/2021 - Moção
Ementa: Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Paulo do Nascimento, liderança do conjunto Santarém, e do Sr. Emannuel Alexandre ex dançarino da casa de shows Zás-Trás.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 2839/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 11:51:35
Autor:
Margarete Régia
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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Moção 26/2021 - Moção
Ementa: Requer que seja consignado, Moção de aplausos a senhora Deputada Federal, Carla Dickson, que é a autora da Lei Federal 3855/2021, que institui em todo Brasil, “Agosto Lilás” como mês dedicado à proteção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 2972/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 12:50:48
Autor:
Margarete Régia
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Moção 27/2021 - Moção
Ementa: Requer que seja consignado, Moção de aplausos a Sra. Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, em agradecimento pela doação da "Van dos Direitos", importante projeto, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 2973/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 12:51:48
Autor:
Margarete Régia
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Moção 28/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2564/2021 de Autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 3301/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 11:21:28
Autor:
Anderson Lopes da Silva
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Moção 29/2021 - Moção
Ementa: Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Angelica Timbó de Oliveira.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 3498/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 11:27:19
Autor:
Margarete Régia
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Moção 30/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Ronaldo Tavares da Silva, Membro titular do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Natal, representando o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMUDE.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 3657/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 13:22:02
Autor:
Anderson Lopes da Silva
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Moção 31/2021 - Moção
Ementa: Moção de aplausos parabenizando a SOCERN (SOCIEDADE DOS CEGOS do RN) pelos os seus 25 anos.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 3736/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 10:54:21
Autor:
Eribaldo Medeiros
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Moção 32/2021 - Moção
Ementa: Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento da Sra. Severina da Apresentação Guedes e da Sra. Damiana Eunice da Silva.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3762/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 9:49:27
Autor:
Margarete Régia
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Moção 33/2021 - Moção
Ementa: Requer que seja consignado, Moção de Aplausos ao Governo do estado do Rio Grande do Norte pela implantação do Restaurante Popular na Avenida das Fronteiras, Bairro N. Sra. da Apresentação, Zona Norte de Natal.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 3906/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 11:10:07
Autor:
Margarete Régia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Moção 34/2021 - Moção
Ementa: Moção de congratulação aos deficientes físicos de Natal/RN, neste ato representado pela Sociedade dos cegos do RN, pela passagem do dia da pessoa com deficiência, dia 21 de setembro de 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 3977/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 11:43:08
Autor:
Felipe Alves
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Moção 35/2021 - Moção
Ementa: Requer que seja registrado, Moção de pesar pelo falecimento do ex governador do Rio Grande do Norte Lavosier Maia Sobrinho, no dia 11 de Outubro de 2021.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 4491/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 9:15:48
Autor:
Nina Souza
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Moção 36/2021 - Moção
Ementa: Requer que seja registrada Moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador Ney Lopes Júnior, no dia 30 de novembro de 2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Moção 37/2021 - Moção
Ementa: Requer que seja registrado, Moção de pesar pelo falecimento do ex vereador da cidade de Natal Ney Lopes Jr, no dia 30 de Novembro de 2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6276/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 11:01:30
Autor:
Nina Souza
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Texto Original
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Moção 38/2021 - Moção
Ementa: Requer que seja registrado, Moção de apoio a pec 22/11, no qual acrescenta parágrafos ao art. 198 da constituição federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da união, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde - ACS e de agente de combate as endemias-ACE.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6428/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 11:07:23
Autor:
Nina Souza
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Texto Original
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Moção 39/2021 - Moção
Ementa: A MESA DIRETORA – Solicitando que encaminhe VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, pela eleição para a Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulinho Freire
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PROC 1/2021 - Processo
Ementa: VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 018/2020, de autoria da Vereadora Nina Souza que "Cria, no município de Natal, a Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer de Pele" conforme mensagem nº 001/2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 2/2021 - Processo
Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 144/2020, de autoria do Vereador Robson Carvalho que "Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico aos Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem nº 002/2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 3/2021 - Processo
Ementa: VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 022/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana no Município de Natal e dá outras providências" conforme mensagem nº 003/2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 4/2021 - Processo
Ementa: VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 057/2018, de autoria do Ex-Vereador Fernando Lucena que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar em todos os editais de contratação dos trabalhadores terceirizados pela Prefeitura Municipal de Natal, o Auxílio Saúde, e dá outras providências" conforme mensagem nº 004/2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 5/2021 - Processo
Ementa: VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 197/2017, de autoria do Vereador Fúlvio Saulo que "Obriga as empresas de transporte coletivo a divulgarem aviso de assalto" conforme mensagem nº 005/2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PROC 6/2021 - Processo
Ementa: VETO PARCIAL a Emenda nº 098 de propositura do Vereador Raniere Barbosa, referente ao Projeto de Lei nº 333/2020 que "Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2021", conforme mensagem 006/2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PROC 7/2021 - Processo
Ementa: VETO PARCIAL a Emenda nº 266 de propositura do Vereador Bispo Francisco de Assis, referente ao Projeto de Lei nº 333/2020 que "Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2021", conforme mensagem 007/2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 8/2021 - Processo
Ementa: VETO PARCIAL a Emenda nº 267 de propositura do Vereador Bispo Francisco de Assis, referente ao Projeto de Lei nº 333/2020 que "Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2021", conforme mensagem 008/2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 9/2021 - Processo
Ementa: VETO PARCIAL a Emenda nº 268 de propositura do Vereador Bispo Francisco de Assis, referente ao Projeto de Lei nº 333/2020 que "Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2021", conforme mensagem 009/2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 10/2021 - Processo
Ementa: VETO PARCIAL a Emenda nº 398 de propositura da Vereadora Eleika Bezerra, referente ao Projeto de Lei nº 333/2020 que "Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2021", conforme mensagem 010/2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PROC 11/2021 - Processo
Ementa: VETO PARCIAL a Emenda nº 399 de propositura da Vereadora Eleika Bezerra, referente ao Projeto de Lei nº 333/2020 que "Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2021", conforme mensagem 011/2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 12/2021 - Processo
Ementa: VETO PARCIAL a Emenda nº 003 de propositura do Vereador Raniere Barbosa, referente ao Projeto de Lei nº 284/2020 que "Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674 de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências", conforme mensagem 012/2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PROC 13/2021 - Processo
Ementa: VETO PARCIAL a Emenda nº 004 de propositura do Vereador Raniere Barbosa, referente ao Projeto de Lei nº 284/2020 que "Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências", conforme mensagem 013/2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 14/2021 - Processo
Ementa: VETO PARCIAL a Emenda nº 005 de propositura da Vereadora Divaneide Basílio, referente ao Projeto de Lei nº 284/2020 que "Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências", conforme mensagem 014/2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 15/2021 - Processo
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 033/2020, de autoria do Ex-Vereador Maurício Gurgel que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Natal/RN, de placas ou cartazes informativos em prédios, condomínios residenciais, bares, restaurantes, casas noturnas, serviços e equipamentos de hospedagem e repartições públicas, contendo o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher e o número de emergência da Polícia Militar, para denúncias de violências contra a mulher", conforme Mensagem nº 015/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 16/2021 - Processo
Ementa: Veto INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 082/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de se criar uma campanha contínua e sistemática de combate e prevenção, às amputações dos membros inferiores de pacientes portadores de Diabetes Mellitus, e dá outras providências", conforme mensagem de nº 016/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 17/2021 - Processo
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei nº 302/2018, de autoria do Vereador Chagas Catarino que "Autoriza o Poder Executivo Municipal e criar Programa de Atendimento às Pessoas com Epilepsia e dá outras providências", conforme Mensagem nº 017/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 18/2021 - Processo
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 126/2020, de autoria do Ex-Vereador Fúlvio Saulo que "Institui o Programa de Capacitação Continuada para os profissionais que atuam nas atividades de agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 018/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 19/2021 - Processo
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei nº 193/2020, de autoria da Ex-Vereadora Eleika Bezerra que "Dispõe sobre a regulamentação da identificação e atendimento a alunos com altas habilidades/superdotação no Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 019/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 20/2021 - Processo
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei nº 212/2020, de autoria do Ex-Vereador César de Adão Eridan que "Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos para atendimento a pessoas surdas, na forma que especifica", conforme Mensagem de nº 020/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 21/2021 - Processo
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei nº 082/2019, de autoria da Vereadora Divaneide Basílio que "Estabelece o Programa Locação Social no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 021/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Comissões - SECCOM
Status: Encaminhado às Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 22/2021 - Processo
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 415/2020, de autoria do Vereador Raniere Barbosa que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal que trata sobre a Regulamentação das Feiras Livres, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim, Lei Municipal de nº 6.015, de 10 de Dezembro de 2009, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 022/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 23/2021 - Processo
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 421/2020, de autoria do Ex-Vereador Fernando Lucena que "Dispõe sobre as normas gerais de compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, previsto na Resolução nº 683 - ANATEL, no âmbito da Cidade de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 023/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PROC 24/2021 - Processo
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 177/2020, de autoria do Ex-Vereador Sueldo Medeiros que "Dispõe sobre instalação e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 024/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 25/2021 - Processo
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria do Ex-Vereador Sueldo Medeiros que "Institui o procedimento de licenciamento urbanístico denominado "Alvará na Hora", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 025/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 26/2021 - Processo
Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria da Vereador Anderson Lopes que "Estabelece e regula regras de segurança sanitária no transporte pública municipal, buscando a prevenção do contágio e combate ao COVID-19", conforme Mensagem nº31/2021 do Chefe do Executivo.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 27/2021 - Processo
Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 52/2021, de autoria da Vereadora Camila Araújo que "Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizam qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Natal/RN como atividade essencial, e dá outras providências." conforme Mensagem nº 32/2021, enviada pelo Chefe do Executivo.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PROC 28/2021 - Processo
Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, oriundo da mensagem nº 029/2021, de autoria do Chefe do Executivo, que ˜concede benefício fiscal de redução de base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal em 50% (cinquenta por cento), entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2021.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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PROC 29/2021 - Processo
Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 077/2021, oriundo da mensagem nº 030/2021, de autoria do Chefe do Executivo, que ˜Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir acinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde˜, conforme mensagem nº 033/2021.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PROC 30/2021 - Processo
Ementa: Representação perante a Comissão de Ética, em desfavor da parlamentar Divaneide Basílio.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Aroldo Alves
Relatorias:
Eriko Jacome (CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
4
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PROC 31/2021 - Processo
Ementa: BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Fúlvio Saulo.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PROC 32/2021 - Processo
Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 232/2021, de autoria do Chefe do Executivo que "Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 40/2021 do Chefe do Executivo.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROC 33/2021 - Processo
Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 103/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre a premiação de guardas municipais por bom desempenho de funções, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não alcançado o quórum mínimo
Data Votação:
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PROC 34/2021 - Processo
Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n 155/2019, que "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial", conforme Mensagem nº 44/2021 do Chefe do Executivo.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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