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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor Gilvan Mikelyson Delmiro de Gois, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1239/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:18:41
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Natalense ao Padre Gentil Pereira do Nascimento Neto, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1251/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 11:15:48
Autor:
Aroldo Alves
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 260 de 2023
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Julia Arruda
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.663, de 23 de novembro de 2023
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1312/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 16:28:38
Autor:
Camila Araújo
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título de Cidadão Natalense ao Sr. Ewaldo Soares Neto.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1550/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 12:27:52
Autor:
Nivaldo Bacurau
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título de Cidadão Natalense ao Sr. Guilherme Veiga Chaves.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1551/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 12:29:32
Autor:
Nivaldo Bacurau
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR HERMINIO PEREIRA DE BRITO.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1834/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 15:45:53
Autor:
Eriko Jacome
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria do Socorro da Silva Batista.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1868/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 12:16:00
Autor:
Margarete Régia
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense ao Senhor Carlos Eduardo Artioli Russo.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 2044/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 15:02:42
Autor:
Professor Robério Paulino
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Daniel Valença (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Cria a Comenda Carlos Antônio Pereira no Município de Natal e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 2078/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 11:14:20
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título de Cidadão Natalense ao músico, cantor e compositor João Maria de Mendonça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 2105/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 16:57:00
Autor:
Margarete Régia
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Everkley Magno Freire Tavares.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 2488/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 15:38:54
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Comenda AMBULANTES DE NATAL em homenagem aos camelôs e vendedores (as) ambulantes, no âmbito do Municipal do Natal. ”
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2760/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 16:36:26
Autor:
Margarete Régia
Relatorias:
Raniere Barbosa (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Bispo Francisco de Assis (CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título de Cidadão Natalense ao Professor Universitário e Contador, Picter da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2761/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 16:36:59
Autor:
Margarete Régia
Preto Aquino
Relatorias:
Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cria a Comenda Liderança Jovem no Município de Natal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2762/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 16:42:33
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor Valdir Cândido de Morais (Padre Valdir) e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 2804/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 11:05:40
Autor:
Herberth Sena
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor Francisco Flávio Herculano do Nascimento (Padre Flávio Herculano) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 2830/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 10:58:10
Autor:
Herberth Sena
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cria a Comenda Mestre Índio no Âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2903/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 11:14:21
Autor:
Milklei Leite
Relatorias:
Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título de Cidadã Natalense a senhora Eliene Vieira de Figueirêdo.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 3036/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 10:20:23
Autor:
Margarete Régia
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PDL - 28/2023 - VER. PRETO AQUINO - Conceder Título de Cidadão Natalense ao músico, cantor e compositor João Maria de Mendonça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 3198/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 17:42:03
Autor:
Anderson Lopes da Silva
Texto Original
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PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor TEMÍSTOCLES AMADOR SILVA.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 3230/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 12:41:04
Autor:
Klaus Araújo
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE, Título de Cidadão Natalense ao Ilmo. Sr. Antemildo Batista de Andrade
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 3287/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:04:07
Autor:
Chagas Catarino
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE, Título de Cidadão Natalense ao Ilmo. Sr. Abílio Alves da Silva Netto
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 3289/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:05:30
Autor:
Chagas Catarino
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta ato normativo do Poder Executivo que exorbita de sua competência, nos termos do art. 22, XI, da Lei Orgânica do Município de Natal
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 3363/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 15:39:56
Autor:
Daniel Valença
Relatorias:
Brisa Bracchi (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Ladislao Pedroso Monte e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 3420/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 15:33:25
Autor:
Anderson Lopes da Silva
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor WILK MAGNOS MOURA DE ASSIS, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 3500/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 15:41:21
Autor:
Camila Araújo
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PARECER
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023, que "Concede título de cidadão natalense ao Ilmo. Sr. Antemildo Batista de Andrade".
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 3881/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:04:04
Autor:
Nina Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Autor(es):
Chagas Catarino
Texto Original
Texto Articulado
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PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO ESCOLÁSTICO BEZERRA FILHO.”
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 4073/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 12:18:21
Autor:
Hermes Câmara
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense a Isabela Cristina Correia de Lima Lima.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 4192/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 9:13:40
Autor:
Julia Arruda
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Daniel Valença (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Francisco Cleyder Barbosa Paes e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 4384/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 9:39:55
Autor:
Robson Carvalho
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SR. TARSO ROCHA LULA PEREIRA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 4761/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 9:33:18
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATAL, O
PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE
NATALENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4995/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 11:04:06
Autor:
Aroldo Alves
Relatorias:
Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre conceder o Titulo de Cidadão Natalense ao Senhor Luís Henrique de Oliveira Rezende, "Luís Tibé".
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 5178/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 8:36:37
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor MANOEL FERNANDES DE NEGREIROS NETO, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 5348/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 11:45:26
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Antônia Ronnycleide da Costa Silva.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 5885/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 14:37:07
Autor:
Brisa Bracchi
Relatorias:
Brisa Bracchi (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Natalense a Anderson de Souza Barra.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 6051/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 12:25:54
Autor:
Daniel Valença
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria Pereira dos Santos
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 6054/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 12:43:57
Autor:
Professor Robério Paulino
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
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Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Raimundo Fagner Cândido Lopes e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 6111/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 16:06:31
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Brisa Bracchi (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense a senhora ALINE SILVA CARVALHO HAACK, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 6085/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 9:22:08
Autor:
Milklei Leite
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Daniel Valença (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Natalense ao Ministro André Ramos Tavares.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Eriko Jacome
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre conceder o Título de Cidadã Natalense a Senhora Thalita Melo.”
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 6284/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 8:17:06
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 1406 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
Nina Souza
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Janyo Diniz.”
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 6285/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 8:20:44
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a Gabriel Masayoshi Granja Ikeda
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 6466/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 13:54:19
Autor:
Julia Arruda
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Daniel Valença (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Antônio dos Santos Segundo.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 6495/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 16:24:33
Autor:
Brisa Bracchi
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceito de título de cidadã Natalense a Thabatta Pimenta de Medeiros silva.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 6615/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 16:58:27
Autor:
Eribaldo Medeiros
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Chagas Catarino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 1394 de 2023
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Autor(es):
Nina Souza
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 425 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Chagas Catarino
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PDL 64/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre à outorga de título de Cidadã Natalense à Sra. Sônia Haddad Morais Hernandes.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Eriko Jacome
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 65/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Arcebispo Metropolitano de Natal Dom João Santos Cardoso e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 6670/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 15:59:30
Autor:
Herberth Sena
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda Padre Miguelinho a Garibaldi Alves Filho, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 6671/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 16:22:09
Autor:
Felipe Alves
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Parecer (Comissões Técnicas) nº 1400 de 2023
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Autor(es):
Nina Souza
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã natalense a Aline Daniely Gomes de Mello
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 6831/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 16:19:44
Autor:
Daniel Valença
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o título de cidadão natalense ao Senhor Joanilson Júnior da Silva".
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 6996/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:46:15
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Klaus Araújo (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 70/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Ricardo Silva Ferreira e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 7134/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:30:27
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Raniere Barbosa (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Klaus Araújo (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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