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PL 296/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PLACA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1950/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 12:35:20
Autor:
Raniere Barbosa
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Robson Carvalho (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Eriko Jacome (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
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Chagas Catarino (CITCE - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO)
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Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 297/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE NATAL.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1951/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 12:35:59
Autor:
Raniere Barbosa
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Camila Araújo (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 298/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NATAL.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1952/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 12:36:51
Autor:
Raniere Barbosa
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para Arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 299/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Profissão de Orientador Turístico e dá outras providências
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 1953/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 10:25:47
Autor:
Robson Carvalho
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Luciano Nascimento (CITCE - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO)
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Divaneide Basílio (CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 300/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Natal Sustentável, que concede prioridade na concessão do Habite-se à edificação que adotar medidas de integração e preservação do meio ambiente.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 1983/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 10:54:16
Autor:
Sueldo Medeiros
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 301/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a cobrança discriminatória da tarifa de transporte público municipal, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 1987/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 9:47:00
Autor:
Preto Aquino
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 302/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL AS “RENDEIRAS DE BILROS DA VILA DE PONTA NEGRA”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 2025/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 10:12:21
Autor:
Divaneide Basílio
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Chagas Catarino (CITCE - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PL 303/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina formalmente a travessa João Medeiros Filho e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 2026/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 10:37:24
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Anderson Lopes da Silva (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Aldo Clemente (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 304/2020 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 2062/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 19:22:54
Autor:
Ary Gomes
Relatorias:
Nina Souza (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 305/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Implementa o Plano de Fomento à Produção e Distribuição de Energia Limpa no Município de Natal.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Cesar de Adão Eridan
Relatorias:
Nina Souza (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Maurício Gurgel (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 306/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, teatros, sessões de cinema, eventos culturais, feiras e similares no município de Natal
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2066/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 9:16:06
Autor:
Chagas Catarino
Relatorias:
Ana Paula (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para Arquivamento.
Matéria Anexada:
Emenda Supressiva nº 5 de 2020
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Paulinho Freire
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 307/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Criação de Programa de Prevenção da Doença de H. Pylori no Município de Natal.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2067/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 9:17:53
Autor:
Chagas Catarino
Relatorias:
Ana Paula (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Nivaldo Bacurau (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Preto Aquino (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 308/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do município de Natal.”
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2068/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 9:21:30
Autor:
Chagas Catarino
Relatorias:
Ana Paula (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Herberth Sena (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
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Divaneide Basílio (CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 309/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Fomento e Divulgação das Hortas Coletivas Urbanas no município de Natal
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2069/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 9:28:13
Autor:
Chagas Catarino
Relatorias:
Fúlvio Saulo (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para Arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 310/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia 21 de Setembro como o Dia da Pessoa com Deficiência no Município de Natal.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2070/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 9:37:15
Autor:
Fernando Lucena
Relatorias:
Fúlvio Saulo (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Franklin Capistrano (CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA)
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Julia Arruda (CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA)
Localização Atual: CT - Comissão de Transporte
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 311/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2071/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 9:47:48
Autor:
Eriko Jacome
Aldo Clemente
Divaneide Basílio
Relatorias:
Fúlvio Saulo (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Raniere Barbosa (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
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Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 312/2020 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA "O AMIGO DO LIVRO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2072/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 9:49:43
Autor:
Eriko Jacome
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Professor Robério Paulino (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Bispo Francisco de Assis (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PL 313/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Natal e dá outras providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2073/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 9:52:19
Autor:
Robson Carvalho
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Professor Robério Paulino (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Klaus Araújo (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
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Hermes Câmara (CITCE - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO)
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Brisa Bracchi (CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 314/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha “Setembro Azul” e dá outras providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2074/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 9:55:01
Autor:
Robson Carvalho
Relatorias:
Aldo Clemente (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Camila Araújo (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
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Pedro Gorki (CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA)
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Pedro Gorki (CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS)
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Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 315/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o “Programa Cidadania Digital” nas escolas e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2075/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 9:58:52
Autor:
Cesar de Adão Eridan
Relatorias:
Sueldo Medeiros (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Divaneide Basílio (CDH - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E MINORIAS)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 316/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2076/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 10:00:09
Autor:
Cesar de Adão Eridan
Relatorias:
Sueldo Medeiros (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CT - Comissão de Transporte
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: adiada a votação em razão do encerramento da sessão
Data Votação:
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PL 317/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2077/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 10:01:41
Autor:
Cesar de Adão Eridan
Relatorias:
Sueldo Medeiros (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 318/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Rota Certa, que estabelece critérios e horários para a realização de carreatas no Município de Natal.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2078/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 10:03:21
Autor:
Sueldo Medeiros
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 319/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DOMINÓ, ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA “SARNEY”, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS DUAS VIAS DA AV. SÃO MIGUEL DOS CARIBES, NA ALTURA DA FEIRA LIVRE, DO CONJUNTO PIRANGI TERCEIRA ETAPA, BAIRRO NEÓPOLIS, ZONA SUL DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2079/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 11:00:18
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Relatorias:
Luiz Almir (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Preto Aquino (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
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Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 320/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a criação do Projeto “JPERNS- Jogos Paraolímpico Escolares de Natal”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2083/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 12:40:46
Autor:
Franklin Capistrano
Relatorias:
Luiz Almir (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Preto Aquino (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 321/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Fica instituído a “Bússola da Escola e Comunidade”, nas escolas da rede pública de ensino do Município do Natal.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2084/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 12:42:19
Autor:
Franklin Capistrano
Relatorias:
Preto Aquino (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Aroldo Alves (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 322/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Cadastro Municipal de Obras Artísticas e Estruturais da Cidade do Natal.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2085/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 12:43:38
Autor:
Franklin Capistrano
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 323/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais no âmbito do Município de Natal e da outras providencias.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 2109/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 8:51:41
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Nina Souza (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 324/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre regras quanto à manipulação, embalagem e a comercialização de produto denominado Carne Moída, quando destinado à venda no comércio varejista de carne e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 2128/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 11:41:13
Autor:
Dagô do Forró
Relatorias:
Preto Aquino (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Comissões - SECCOM
Status: Encaminhado às Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 342 de 2021
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Brisa Bracchi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 325/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos que fabricam e/ou comercializem alimentos a realizarem dedetização e desratização e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 2129/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 11:42:25
Autor:
Dagô do Forró
Relatorias:
Preto Aquino (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 326/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do município para cultivo de hortaliças e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 2130/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 11:42:59
Autor:
Dagô do Forró
Relatorias:
Nina Souza (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 327/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos postos revendedores de combustíveis automotivos do Município e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 2131/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 11:43:29
Autor:
Dagô do Forró
Relatorias:
Nina Souza (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 328/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a abertura do restaurante popular aos sábados gerido pela municipalidade e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 2132/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 11:44:08
Autor:
Dagô do Forró
Relatorias:
Nina Souza (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 329/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DIPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DO NATAL POR MEIO DA PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NAS ÁREAS DE RECEPÇÃO, APOIO AO TURISTA E DIFUSÃO CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 2149/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 12:13:14
Autor:
Ana Paula
Julia Arruda
Relatorias:
Nina Souza (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Professor Robério Paulino (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
||
Hermes Câmara (CITCE - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO)
||
Pedro Gorki (CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS)
||
Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
||
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Professor Robério Paulino (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
||
Margarete Régia (CITCE - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO)
||
Brisa Bracchi (CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS)
||
Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 330/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DO NANISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 2150/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 12:14:07
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Nina Souza (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Brisa Bracchi (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
||
Camila Araújo (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
||
Pedro Gorki (CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA)
||
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Brisa Bracchi (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
||
Luciano Nascimento (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
||
Herberth Sena (CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA)
||
Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 331/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 2151/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 12:14:41
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Anderson Lopes da Silva (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
||
Aldo Clemente (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
||
Herberth Sena (CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 332/2020 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE QUE O PODER EXECUTIVO INSTALE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 2152/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 12:25:47
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 333/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natal, para o exercício financeiro de 2021, conforme mensagem nº 073/2020.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Raniere Barbosa (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 334/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina de Rua Tenente Belmiro Medeiros de Oliveira a rua localizada entre as ruas Américo Soares Wanderley e Orlando de Azevedo no bairro Capim Macio e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 2173/2020, Data Protocolo:
08/10/2020 -
Horário: 11:38:26
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Fúlvio Saulo (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Fernando Lula Lucena (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
||
Aroldo Alves (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
||
Eriko Jacome (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
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Hermes Câmara (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 335/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o programa Adote um Abrigo para os usuários de transportes coletivos no Município de Natal e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 2236/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 9:24:08
Autor:
Chagas Catarino
Relatorias:
Luiz Almir (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para Arquivamento.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 336/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária no PSF, UBS e escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 2237/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 10:56:42
Autor:
Klaus Araújo
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 337/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “POESIA NO ÔNIBUS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 2299/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 8:25:23
Autor:
Eriko Jacome
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Anderson Lopes da Silva (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Brisa Bracchi (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
||
Eribaldo Medeiros (CTLPAM - COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS)
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Pedro Gorki (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
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PL 338/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 2300/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 8:25:59
Autor:
Eriko Jacome
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta
Data Votação:
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PL 339/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Municipal do Trilheiro na cidade de Natal.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 2303/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 11:25:18
Autor:
Cesar de Adão Eridan
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.112, de 04 de janeiro de 2021
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PL 340/2020 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.246, DE 20 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 2326/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 10:11:03
Autor:
Fúlvio Saulo
Relatorias:
Ana Paula (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 341/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a obrigatoriedade de disponibilização de local destinado à oração nos Cemitérios Públicos do Município de Natal/RN.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 2327/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 10:13:58
Autor:
Fúlvio Saulo
Relatorias:
Nina Souza (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 342/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Natal
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 2329/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 13:18:49
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Robson Carvalho (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Raniere Barbosa (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
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Divaneide Basílio (CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA)
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Ana Paula (CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 343/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação de grades nas bocas de lobos e bueiros existentes no Município de Natal na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 2330/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 13:19:58
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Luiz Almir (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para Arquivamento.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 344/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL OU INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS EM ÔNIBUS COLETIVOS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 2331/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 13:21:26
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para Arquivamento.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 345/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 2332/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 13:22:32
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Luiz Almir (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
||
Professor Robério Paulino (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
||
Brisa Bracchi (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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