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PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE À OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE A
BARTOLOMEU HERBERT BEZERRA DE MELLO.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 1415/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 8:50:29
Autor:
Ary Gomes
Relatorias:
Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1648/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 8:55:00
Autor:
Fernando Lucena
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE À OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO DESEMBARGADOR CARLOS VIEIRA VON ADAMEK.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1687/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 16:41:42
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO MAGISTRADO GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 1711/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 14:51:04
Autor:
Ney Lopes Jr
Relatorias:
Nina Souza (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO Sr. RENATO DANTAS DE MEDEIROS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2080/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 11:00:58
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Relatorias:
Ana Paula (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Natalense à Liz Soares de Britto, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 2212/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 9:15:47
Autor:
Kleber Fernandes
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Natalense a Sra. Luiza Maria Nobrega
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2516/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 13:45:34
Autor:
Franklin Capistrano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2020 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Revoga o §3º do art. 35 da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Aroldo Alves
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sob a proibição no município de Natal, a colocação de cones de sinalização, correntes, faixas ou qualquer tipo de obstáculo em frente a estabelecimentos comerciais ou públicos, não podendo caracterizar como privativa as vagas de recuo ou guias rebaixadas, conforme o art. 6º da resolução nº 302/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 11:29:31
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de sinalização refletiva, por parte de empresas públicas ou privadas, quando da paralisação ou interrupção do fluxo viário, ocasionado por obras, serviços de manutenção ou procedimento de qualquer natureza, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 11:31:43
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Luiz Almir (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Maurício Gurgel (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Sueldo Medeiros (CPU - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES, HABITAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E A)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 3/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Padronização do material utilizado na fabricação das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos do município de Natal/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 11:37:38
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Robson Carvalho (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Raniere Barbosa (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição da utilização da máquina administrativa ou qualquer estrutura pertencente as Secretarias do Município de Natal/RN, por Parlamentares do já citado município, em ações sociais ou qualquer evento de auto promoção, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 11:39:16
Autor:
Preto Aquino
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Maurício Gurgel (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Klaus Araújo (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 321 de 2019
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Preto Aquino
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PL 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 11:10:47
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Aroldo Alves (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
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PL 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATAL A ADOTAR MEDIDAS DE LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PERMITINDO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTALMENTE CORRETOS, SOCIALMENTE JUSTOS E ECONOMICAMENTE VIÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 11:13:59
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Aroldo Alves (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 116 de 2018
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Fernando Lula Lucena
, Carla Dickson
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 7/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 11:15:22
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2020
Última Ação: Arquivar
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
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PL 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Torna obrigatório no âmbito da Capital do Natal, a adaptação de provadores de roupas, aos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 11:25:00
Autor:
Chagas Catarino
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Aroldo Alves (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação e inclusão, nas praças e parques municipais, do projeto “Viva a Praça” e dá outras providências, no município de Natal.”
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 11:26:23
Autor:
Chagas Catarino
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Raniere Barbosa (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Brisa Bracchi (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação de Comissão de Mediaçao de Conflitos – CMC nas escolas municipais e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 11:27:18
Autor:
Chagas Catarino
Relatorias:
Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Preto Aquino (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para Arquivamento.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 11/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, O DIA DO FEIRANTE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 10:01:09
Autor:
Eriko Jacome
Relatorias:
Luiz Almir (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Raniere Barbosa (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Klaus Araújo (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
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Luciano Nascimento (CITCE - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 37/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 10:02:47
Autor:
Eriko Jacome
Relatorias:
Luiz Almir (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Aroldo Alves (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Preto Aquino (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
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Professor Robério Paulino (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação do Programa de Inclusão Digital para Idosos através dos laboratórios ou salas de informática da Rede Pública de Ensino Municipal de Natal/RN.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 10:03:36
Autor:
Eleika Bezerra
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Maurício Gurgel (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Divaneide Basílio (CDH - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E MINORIAS)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e define diretrizes para o Programa de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos para mulheres e adolescentes em situação de rua, e dá providências correlatas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 11:58:12
Autor:
Mauricio Gurgel
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Fernando Lula Lucena (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Preto Aquino (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CCIP) aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 64/2020, Data Protocolo:
10/02/2020 -
Horário: 12:19:16
Autor:
Dagô do Forró
Relatorias:
Luiz Almir (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Maurício Gurgel (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Eleika Bezerra (CDH - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E MINORIAS)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
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PL 16/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Determina que, na rede municipal de saúde, a realização de consultas médicas e exames, em pacientes com idade superior a 60 anos, tenham o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo:
10/02/2020 -
Horário: 12:20:36
Autor:
Dagô do Forró
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2020
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 17/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o programa cuidador de pessoa com deficiência, mobilidade reduzida ou doença crônica, no âmbito da estratégia de saúde da família na esfera municipal
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
10/02/2020 -
Horário: 12:21:48
Autor:
Dagô do Forró
Relatorias:
Sueldo Medeiros (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Aroldo Alves (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Divaneide Basílio (CPU - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES, HABITAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E A)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 18/2020 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA, no município de Natal, A Campanha permanente de prevenção ao câncer de pele.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:05:56
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Preto Aquino (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Preto Aquino (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: CT - Comissão de Transporte
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implementação do regime de tempo integral para alunos de 6 a 14 anos de idade matriculados no ensino fundamental I e II, da rede pública de ensino do município de Natal,e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 69/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:08:27
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Oficio 1143/2020 encaminhado a Prefeitura.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 20/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implementação dos consultórios de rua no Município de Natal, e da outras providencias.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 70/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Aroldo Alves (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Aldo Clemente (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
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Preto Aquino (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização do cargo de Agente Educacional no quadro de pessoal do Município de Natal, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:12:03
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Professor Robério Paulino (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Julia Arruda (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2020 - Projeto de Lei
Ementa: reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação os Filhos de Mãe Luiza, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:16:10
Autor:
Nina Souza
Relatorias:
Luiz Almir (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: adiada a votação em razão do encerramento da sessão
Data Votação:
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PL 23/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento em planos de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios e locais que realizem exames, públicos e/ou privados, das pessoas em tratamento de câncer, no âmbito do município do Natal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 79/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 11:42:09
Autor:
Klaus Araújo
Relatorias:
Sueldo Medeiros (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Preto Aquino (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Preto Aquino (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
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Eribaldo Medeiros (CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Texto Articulado
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PL 24/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FERA MANIA DE ARTES MARCIAIS - ASFEMA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 15:51:46
Autor:
Klaus Araújo
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Real Sogima Futebol, com sede na rua Coronel José Domingues, 48, bairro Alecrim, Cep. 59.032-380, foro na Cidade de Natal, Capital do Estado do RN e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 119/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 16:02:13
Autor:
Fernando Lucena
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 179/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 13:38:33
Autor:
Fúlvio Saulo
Relatorias:
Sueldo Medeiros (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2020
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 27/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 180/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 13:44:17
Autor:
Fúlvio Saulo
Relatorias:
Sueldo Medeiros (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Maurício Gurgel (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Franklin Capistrano (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 28/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 181/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 9:42:46
Autor:
Aroldo Alves
Relatorias:
Sueldo Medeiros (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2020
Última Ação: Arquivar
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 29/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BAIRRO DE CIDADE DA ESPERANÇA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 9:47:37
Autor:
Fúlvio Saulo
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Preto Aquino (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Sueldo Medeiros (CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento , nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 30/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA A DEMANDA NÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NATAL/RN
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 226/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 9:48:12
Autor:
Fúlvio Saulo
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 31/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 230/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 11:08:35
Autor:
Ney Lopes Jr
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Para arquivamento, nos termos da resolução 477/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 32/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 243/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 13:58:21
Autor:
Mauricio Gurgel
Relatorias:
Luiz Almir (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Luiz Almir (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Preto Aquino (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Última Ação: À Redação Final.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 33/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Natal/RN, de placas ou cartazes informativos, contendo o número da Lei Maria da Penha.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 244/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 14:04:20
Autor:
Mauricio Gurgel
Relatorias:
Luiz Almir (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Aroldo Alves (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Ary Gomes (CDHTM - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e das Minorias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a garantia de isonomia entre homens e mulheres relativamente às premiações concedidas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 245/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 14:10:47
Autor:
Julia Arruda
Divaneide Basílio
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Aroldo Alves (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Ana Paula (CDHTM - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e das Minorias)
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Brisa Bracchi (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Casa de Clara de Assis, unidade do Lar Fabiano de Cristo, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 246/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 14:13:17
Autor:
Julia Arruda
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Voucher Educação e Bolsa Primeira Infância, e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 247/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 14:39:23
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 37/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui prazo para a prefeitura proceder a reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 248/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 14:40:22
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Aroldo Alves (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Kleber Fernandes (CPU - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES, HABITAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E A)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 38/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Família Acolhedora de Natal, e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 249/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 14:41:07
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Nina Souza (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: A PEDIDO DA AUTORA.
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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PL 39/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 251/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 8:36:43
Autor:
Chagas Catarino
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2020
Última Ação: .
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 40/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 252/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 8:38:43
Autor:
Chagas Catarino
Relatorias:
Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Maurício Gurgel (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Hermes Câmara (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Programa Creche Domiciliar no município de Natal e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 253/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 8:39:49
Autor:
Chagas Catarino
Relatorias:
Ana Paula (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Robson Carvalho (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Luciano Nascimento (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)
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Preto Aquino (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
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Anderson Lopes da Silva (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a apresentação de relatório sobre evasão e abandono escolar aos Conselhos Tutelares do Município do Natal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 254/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 9:20:16
Autor:
Robson Carvalho
Relatorias:
Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Preto Aquino (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Luciano Nascimento (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
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Brisa Bracchi (CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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