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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 624/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Cria o Programa 'UM POMAR EM CADA PRAÇA' na cidade de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 114/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 162/2022, de autoria do Vereador Aroldo Alves, "Dispõe sobre a promoção da Cultura Oceânica nas Instituições Públicas, no âmbito do município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 115/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 400/2020, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Institui a política de incentivo à bioconstrução no município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 117/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 574/2021, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que "Dispõe sobre a reserva de inscrições gratuitas às pessoas com deficiência em eventos esportivos de competição realizadas no município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 118/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que "Cria, no âmbito do município de Natal, o 'Programa Municipal de Residência Escolar' e dá outras providências", conforme mensagem nº 119/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 398/2020, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Estabelecem ações para dispor sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis no município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 120/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Vereador Herberth Sena, que "Altera a Lei nº 5.787, de 17 de maio de 2007, dispondo sobre o Espaço Cultural das Quadrilhas Juninas no âmbito no Museu Municipal de Cultura Popular Djalma Maranhão", conforme mensagem nº 121/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 479/2021, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que "Dispõe sobre conjunto de ações a campanha de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes", conforme mensagem nº 122/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 605/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que "Dispõe sobre a criação da Film Commission de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 123/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 124/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Dispõe sobre a instalação de espaços de cuidados infantis em locais públicos especificados no município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 124/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Vereador Herberth Sena, que "Dispõe sobre a instituição do Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono", conforme mensagem nº 125/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 388/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Dispõe sobre a implementação do 'Programa Educacional para a prática de Educação Física adaptada para estudantes com Deficiência' e dá outras providências", conforme mensagem nº 126/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 433/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que "Acrescenta dispositivos à Lei Promulgada nº 558/2018 do município de Natal que dispõe sobre a realização de pesquisa de quantificação, mapeamento e identificação das características socioeconômicas da População em Situação de Rua no município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 127/2022.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 691/2021, de autoria do Ver. Robson Carvalho, que "Reconhece o município de Natal como município turístico 'Pet Friendly'e dá providências", conforme mensagem nº 128/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 171/2022, de autoria do Vereador Milkei Leite, que "Dispõe sobre o 'Prêmio Escola Atuante', no âmbito do município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 129/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 216/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 130/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 522/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que "Altera a Lei nº 5.992, de 28 de outubro de 2009, que institui a observância do nome social dos transexuais e travestis nos órgãos da Administração Pública Municipal e da iniciativa privada, e dá outras providências", conforme mensagem nº 131/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 354/2020, de autoria da Vereadora Júlia Arruda, que ''Dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas e dá outras providências'', conforme mensagem n° 132/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Complementar n° 017/2021, de autoria do Vereador Aldo Clemente que ''Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de ''Espaço Pet'' nas edificações de uso residencial multifamiliar e de uso misto localizadas no Município de Natal, e dá outras providências'', conforme a mensagem n° 133/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 146/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula que '' Cria o selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências'', conforme mensagem n° 134/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 155/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino que ''Dispõe sobre o Programa jornal Estudantil da rede pública do ensino no Município de Natal/RN, e dá outras providências'', conforme mensagem n° 135/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 512/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que "Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede de ensino municipal do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 138/2022.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 - ZPA8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras providências", conforme mensagem nº 142/2022.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o uso do solo, estabelece prescrições urbanísticas e delimita subzonas para a Zona de Proteção Ambiental 10 (ZPA-10), bairro de Mãe Luiza, Região Leste do Município de Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem nº 143/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 663/2021, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Dispõe sobre Ações Públicas de Saúde para homens e mulheres que trabalha na coleta de lixo no município de Natal/RN, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 144/2022.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 419/2020, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que “Institui o Programa Alimento para Todos”, conforme mensagem nº 145/2022.

Concede o título de cidadão natalense ao Padre Cláudio Luiz de Carvalho.

Concede o título de cidadão natalense ao Pastor José Eduardo de Almeida Dias.

Concede o título de cidadão natalense ao Apóstolo Emerson de Souza Gomes.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor JONNY ARAÚJO DA COSTA (Diretor Geral do PROCON - NATAL) e dá outras providências

Fixa o valor a ser utilizado como incentivo cultural para o exercício 2022, nos termos do § 4º do art. 2º da Lei Municipal nº 4.838, de 30 de junho de 1997.

Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, e dá outras providências.

Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor NAZIH LAWAR HUSSEINI.

Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE CAVALCANTI

Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor CUSTÓDIO ARRAIS

Institui a comenda de Honra ao Mérito “Celina Guimarães” e dá outras providências.

Concede o título de cidadão natalense ao Doutor Paulo Pinheiro do Rêgo.

"Dispões sobre conceder o Título de Cidadão Natalense a Senhora Gerlane Alves de Sousa."

Concede Título de Cidadão Natalense a Ana Tereza Fiuza da Mota, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Maria Isolda Dantas de Moura, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor LUIZ ANDRÉ DA SILVA PEREIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DIVANILTON PEREIRA DA SILVA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº XX/ 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora ANALUH SOARES.

Dispõe sobre à outorga de título de Cidadão Natalense ao Senhor Glauber Bezerra Carvalho.

Conceder Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria das Dores da Silva (Maria Bar do Alecrim), e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor ERICK JACQUIN e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº XX/ 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Natalense ao Ilustríssimo Senhor Allan Balbino Anacleto - Allan Rastafeeling.

Concede título de cidadão natalense ao senhor Fábio Soren Presgrave, e dá outras providências.

"Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense a Senhora Alcyone Coelho."